Incra e União devem concluir todos os atos do procedimento administrativo de regularização de terras no prazo de 2 anos Procuradoria Regional da República da 1ª Região No último dia 14, a 5a Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região…
Mantido o prazo de dois anos para a conclusão da demarcação da Terra Indígena dos Tupinambás de Belmonte Procuradoria Regional da República da 1ª Região A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou,…
Evento virtual teve como foco o Projeto de Lei 191/20, que pretende regulamentar a exploração da atividade econômica em terras indígenas Procuradoria-Geral da República Em homenagem ao Dia do Índio, o Ministério Público Federal (MPF) promoveu, nesta segunda-feira (19), o…
8º JURA e 11º Abril Vermelho serão realizados virtualmente entre os dias 19 de abril e 5 de maio de 2021 Redação Brasil de Fato A 8º Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA) e o 11º Abril Vermelho…
Série histórica teve início em 2004; estudo aponta que apenas um território foi regularizado em 2020 Redação Brasil de Fato A quantidade de territórios quilombolas reconhecidos pelo governo federal chegou ao menor número desde 2004, quando as regras atuais de certificação…
Indígenas também fizeram ato simbólico em cobrança da apuração rigorosa do assassinato de Isac Tembé Ministério Público Federal no Pará Representantes do Ministério Público Federal (MPF) e de diversos povos indígenas estiveram reunidos em Belém (PA) nesta segunda-feira (19), Dia…
Procuradoria-Geral da República A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nesta segunda-feira, 19 de abril, nota pública em que alerta para o atual cenário de retrocessos na política indigenista do Estado brasileiro e…