No Brasil de Fato Atendendo a uma demanda da Conselho Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), no Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no último dia 23, uma recomendação aos órgãos do…
Operação foi coordenada pelo MPF e contou com a participação de outros sete órgãos e entidades Ministério Público Federal no Pará Sob a coordenação do Ministério Público Federal (MPF) e com a participação de outros sete órgãos e entidades, foi…
Agência Senado Dois projetos em análise no Senado buscam derrubar normas editadas pelo governo que afetam povos indígenas. Um deles, apresentado nesta segunda-feira (1°), trata da instrução normativa conjunta entre Funai e Ibama que facilita o licenciamento ambiental para empreendimentos ou atividades…
Pedro Calvi / CDHM O acampamento Che Guevara, no município de Piranhas (GO), é formado por 45 famílias. A comunidade produz alimentos saudáveis, com lavouras diversificadas e cria animais. No último 14 de dezembro, foram surpreendidas por uma ordem de…
Procurador aponta aspectos inconstitucionais e ilegais da nova regra de licenciamento em terras indígenas Procuradoria da República em Mato Grosso O Ministério Público Federal (MPF), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais em Mato Grosso, encaminhou na…
Por Maria Aparecida de Jesus Silva, da CPT CN Diocese de Bonfim-BA Na manhã dessa sexta-feira (26), o Ministério Público, representado pela promotora de justiça Drª Milena Moreschi, promoveu uma reunião virtual, com o objetivo de ouvir a comunidade de…
A líder comunitária foi morta por mercenários em 2 de março de 2016, em Honduras; julgamento segue sem finalização Por Peoples Dispatch, do Read in English, no Brasil de Fato* Cinco anos se passaram desde que Berta Cáceres foi assassinada…