Em julgamento de ação movida pelo Governo de Roraima, coletivo enfatiza a constitucionalidade da Convenção 169 da OIT Terra de Direitos Organizações sociais destacaram, em julgamento na tarde desta quarta-feira (03) pelo Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Ação é um retrocesso irreparável à Constituição e aos direitos de povos indígenas e tradicionais, destacam organizações sociais Terra de Direitos O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar, nesta quarta-feira (03), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5905 que questiona…
Encontro em Santarém reuniu lideranças comunitárias, MPF, MPPA e Incra para debater a titulação de terras e a violência na região Ministério Público Federal no Pará A regularização fundiária em territórios tradicionais e os graves conflitos agrários que assolam a…
Concessionária de energia amparou-se em licença inválida para remover vegetação nativa e até hoje não promoveu reparação dos danos Ministério Público Federal (MPF) O Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação civil pública contra a Companhia Paulista de Força e…
Decisão unânime reconhece direitos originários dos Tenetehara-Guajajara e rejeita alegações da União, da Funai e do Incra Procuradoria Regional da República da 1ª Região A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu…
No Incra Incra reconhece o Território Quilombola de Calados e Caranazal – localizado no município de Baião, Nordeste do Pará -, e inclui 368 famílias como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA).
Rodrigo de Medeiros Silva[1] No dia 28 de agosto, na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS), foi lançado o curso “Crise Climática: conceitos, intersecções e desafios”. O curso foi uma iniciativa da Ouvidoria-Geral da DPE-RS, em…