Petição encaminhada ao Juízo da 12ª Vara Federal defende que os valores fixados por recentes decisões judiciais tornaram-se incontroversos, já que as empresas rés não os contestaram. Mas devem ser tidos como piso mínimo de indenizações por danos que ainda…
No Brasil de Fato O esvaziamento de direitos fundamentais e instituições por meio de interpretações restritivas da Constituição tem legitimado a paralisação de políticas públicas essenciais para a transformação social e a construção de uma sociedade mais justa e solidária.…
Na tarde dessa terça feira (3) o MAB participou da reunião sobre o acordo proposto pelo Estado de Minas Gerais com a Vale, a convite do Comitê Gestor pró-Brumadinho e instituições de justiça, que contou com a participação da Advocacia…
Só no sertão pernambucano já foram contabilizadas cerca de 250 ocorrências de incêndio em vegetação nativa da caatinga Lucila Bezerra, Brasil de Fato O número de queimadas no país tem aumentado nos últimos meses, principalmente na Amazônia e no Pantanal;…
Instrução Normativa 09/2020 afrouxou critérios de certificação de títulos privados de propriedade em áreas em processo de demarcação Ministério Público Federal em São Paulo O Ministério Público Federal (MPF) quer a anulação, no âmbito do estado de São Paulo, dos…
Em alguns casos, até 100% de territórios ancestrais estão sendo explorados de forma irregular; há riscos para comunidades e meio ambiente Por Redação RBA São Paulo – Um estudo inédito mostra que há registros de propriedades privadas no Brasil sobrepostos a territórios indígenas.…
Por Steffanie Schmidt, no Amazônia Real Manaus (AM) – Os Tson wük Dyapah, povo de recente contato que habita a Terra Indígena Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, foram contaminados pelo novo coronavírus. Um adulto e duas crianças da etnia…