Comunidade de Piaçaguera teme aprovação de marco temporal, que restringe o direito dos povos indígenas a suas terras Cristiane Sampaio, Brasil de Fato Após ter a homologação da Terra Indígena Piaçaguera, no litoral de São Paulo, mantida pelo Supremo Tribunal Federal…
Agência pede que atenção e monitoramento em relação a barragens sejam redobrados no fim de semana. Três barragens no estado estão em nível de emergência 3, considerado o mais alto. Por G1 Minas A Agência Nacional de Mineração (ANM) alertou,…
Por Edmilson Ferreira, no ac24horas Uma análise do Ministério Público Federal encontrou 26 registros de sobreposição fundiária em terras indígenas do Acre. O diagnóstico baseia-se em dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da Fundação Nacional do Índio (Funai). A…
O recurso é contra decisão judicial que tratou do processo indenizatório do Rio Doce e seus recentes desdobramentos O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado…
A Articulação Antinuclear Brasileira promove, neste sábado (24/10) às 16h, roda de conversa com o tema “Deixe o dragão dormir: não à mineração de urânio e fosfato em Santa Quitéria-CE”. A atividade será transmitida ao vivo na página do facebook…
Inicialmente marcado para o dia 28 de outubro, julgamento que pode definir futuro das terras indígenas ainda não tem nova data No Cimi O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta o julgamento que pode definir o futuro das demarcações…
Recurso pede a nulidade de decisão proferida pelo juiz substituto da 12ª Vara Federal de Belo Horizonte, com a preservação dos pagamentos de indenização a atingidos do município de Baixo Guandu/ES Ministério Público Federal em Minas Gerais O Ministério Público…