Em Bahia Notícias Na última segunda-feira (24), a Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) solicitou na justiça o ingresso na condição de custus vulnerabilis (guardiã dos vulneráveis) na defesa da Comunidade Indígena Pataxó Novos Guerreiros do território Ponta Grande. A comunidade, localizada…
Por Horácio Antunes de Sant’Ana Júnior* Nos últimos dias 14 e 15 de agosto, o Acampamento Quilombo Campo Grande, vinculado ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em Minas Gerais, passou pelo terror resultante da covardia de uma reintegração de…
Relatório da Câmara mostra que 35% das moradias feitas prefeitura pela são para famílias removidas por ela mesma Redação Brasil de Fato Números e proporções ilógicas compõem o cenário da habitação em Belo Horizonte. A Comissão de Direitos Humanos e…
Prazo para atendimento da recomendação é de cinco dias Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) enviaram nessa quarta-feira (26) ao município de Oriximiná (PA) recomendação para que…
Obras que estão sendo feitas pela Taurus Empreendimentos Imobiliários provocaram desmatamento de vegetação do Morro dos Cabritos, importante corredor ecológico Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) voltou a reiterar a necessidade de concessão de…
“Não querem fazer apartamento para nós. Querem fazer é para a riqueza”, afirma moradora sobre projeto de habitação municipal que pode levar à remoção milhares de famílias que não se enquadram nos perfis sociais das parcerias público-privadas Por Julia Dolce,…
Terras ocupadas pela comunidade de Matões, em Conceição, tiveram processo de regularização fundiária iniciado em 2017 Procuradoria da República no Tocantins O Ministério Público Federal (MPF) entrou com Ação Civil Pública contra o Instituto de Terras do Tocantins (Intertins) e…