Obrigações previstas no licenciamento das obras de pavimentação da rodovia são sistematicamente descumpridas pelo Dnit Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit),…
Autores de ações que buscavam anular demarcação da terra indígena são donos da maioria das propriedades certificadas sobre ela após Instrução Normativa 09 por Tiago Miotto, em Cimi A Terra Indígena (TI) Barra Velha do Monte Pascoal, localizada entre os…
Organizações sociais de direitos humanos de Pernambuco ingressaram, na quinta-feira (20), com representação na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS PE) contra o delegado titular da Polícia Civil em Jaqueira, Flávio Marcel Sorolla. Assinam o documento a…
A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) recebeu, nesta terça-feira (25/8), denúncias sobre ameaças de morte, violação ao direito de ir e vir, depredação de benfeitorias e desmate ilegal que estariam ocorrendo no…
Área indígena demarcada está situada dentro de bairro rico do DF; e famílias se sentem sufocadas pelas construções Nayá Tawane, no Brasil de Fato Em meio à pandemia, uma obra para inaugurar a principal rua do bairro Noroeste em Brasília,…
Conflito em Enxu Queimado começou em 2007, mas se intensificou durante a pandemia de covid-19 Caroline Oliveira, Brasil de Fato Um conflito entre moradores da comunidade pesqueira de Enxu Queimado, no município de Pedra Grande, a 142 km de Natal (RN),…
MST alerta para o prosseguimento de despejo ilegal no Acampamento Quilombo Campo Grande Na Página do MST O Movimento Sem Terra no estado de Minas Gerais, mais uma vez, denuncia o prosseguimento de despejo ilegal no acampamento Quilombo Campo Grande.…