Na última segunda-feira (24), a Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) solicitou na justiça o ingresso na condição de custus vulnerabilis (guardiã dos vulneráveis) na defesa da Comunidade Indígena Pataxó Novos Guerreiros do território Ponta Grande. A comunidade, localizada no município de Porto Seguro, sul da Bahia, buscou a DPU após uma liminar determinar reintegração de posse contra a aldeia. Na petição de ingresso, o defensor federal, Vladimir Correia, solicita que além da admissão da intervenção da DPU, seja reconsiderada a decisão em desfavor da comunidade.
Em ofício enviado à DPU, o cacique da Aldeia Novos Guerreiros afirmou que não há como definir o perímetro exato de terra a ser reintegrado, em relação ao restante da área comunidade, onde vivem mais de 500 famílias. Além disso, destaca que, neste momento de pandemia, a reintegração de posse – que afetaria, pelo menos, 24 famílias – coloca a comunidade em uma situação de grande vulnerabilidade social.
No pedido à Justiça, Correia destaca que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu suspender todos os processos de reintegração de posse em áreas indígenas durante a pandemia. “Portanto, nesse cenário atual de pandemia, não é razoável que sejam tomadas medidas de remoção forçada de pessoas, expondo-as a um grau de vulnerabilidade ainda mais elevado, razão pela qual deve ser reconsiderada a decisão que autorizou a reintegração de posse em prol da comunidade indígena”, afirma o defensor.
