Apesar de reconhecida, não houve ainda a publicação de Portaria Declaratória por parte do Ministério da Justiça Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) move ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja…
Duas pessoas atuam como antropólogos da Funai sem ter qualificação nem experiência no tema MPF/AC O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio a exoneração de Claudio Eduardo Badaró e Joany Marcelo Arantes, respectivamente, dos cargos de…
Mais de 64 mil m³ de madeira apreendida foram vendidos, mas valores arrecadados não foram revertidos para as comunidades da Resex Renascer Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal em Santarém (PA) que…
Terras Indígenas Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá, do povo Pataxó, são as mais afetadas pela Instrução Normativa 09; certificações também atingem territórios Tupinambá Por Tiago Miotto/Cimi As certificações de propriedades privadas sobre as terras indígenas do sul e…
O número equivale a uma área maior que o município de São Paulo de mata derrubada e representa 20% do desmatamento registrado em toda a Amazônia no país. No Instituto Centro de Vida Cuiabá, MT – Mato Grosso manteve sua posição…
Quilombo Brejo, território de São José dos Pretos, teve reintegração suspensa. Em decisão liminar, que determinava a reintegração, foi citado como prova uma publicação em rede social que justificava a posse do suposto proprietário. As 60 famílias da comunidade estão…
Prefeitura fará levantamento topográfico da região dos ranchos ciganos Procuradoria da República na Paraíba A região do bairro Jardim Sorrilândia, em Sousa (PB), a 432 km da capital, onde se localizam três ranchos da maior comunidade cigana da etnia calon…