Por Pedro Calvi / CDHM A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados solicitou, nesta quinta-feira (30), ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema; ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Agostinho Patrus (PV/MG);…
Matéria retirada cumprindo decisão antecipatória proferida pelo Exmo. Des. Francisco Tenório dos Santos no bojo do agravo de instrumento nº 0004881-06.2021.8.17.9000.
Pontos não cumpridos envolvem falta de comprovação de investimentos acordados, estudos incompletos, estações inoperantes e ônibus fora de circulação Por João Vitor Costa, Agência Pública A necessidade de “atender ao veemente clamor público de insatisfação da população com o Bus…
STF decide se mantém a suspensão do Parecer 001/2017 da AGU, que vem sendo utilizado para barrar demarcações de terras indígenas com base no marco temporal No Cimi O julgamento da liminar que suspendeu o Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da…
Segundo agricultor, mais de 20 policiais estiveram no local e revistaram casas, mesmo em meio a riscos da covid-19 Erick Gimenes, Brasil de Fato Mais de 20 policiais invadiram casas no acampamento Quilombo Campo Grande, do Movimento dos Trabalhadores Rurais…
Vara Agrária reconhece que registro ativo possibilita acesso à politicas públicas à autora que reivindica judicialmente a área onde residem 46 famílias. Por Terra de Direitos A Vara Especializada Agrária de Santarém (PA) determinou, na sexta-feira (24), que o registro…
MPF deu parecer favorável à permissão solicitada em mandado de segurança coletivo Procuradoria da República no Distrito Federal A Justiça federal seguiu o entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) conceda à…