Com início das obras autorizados pelo pela Justiça Federal, duplicação do segundo trecho da BR 135, no Maranhão, já amedronta quilombolas das cidades próximas. Franciele Petry Schramm, em Terra de Direitos A possibilidade de continuação das obras de duplicação de 18km…
Sem consulta prévia e sem diálogo com comunidades, duplicação da BR 135 em plena pandemia pode afetar mais de 10 mil pessoas Franciele Petry Schramm, em Terra de Direitos Antônia já tinha saído para o serviço naquela manhã de 2017…
Por Fernanda Valente, Revista Consultor Jurídico Para que não haja retrocesso na proteção ambiental, nem risco de danos graves e irreversíveis, a juíza Jaiza Pinto Fraxe, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas, suspendeu decreto que revogava o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar…
No TRF4 A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a sentença de condenação dada pela primeira instância na Justiça Federal gaúcha contra três homens que compraram 800 eucaliptos junto a indígenas da Aldeia Campo Bonito,…
Por DPE-SP A Defensoria Pública de SP obteve na última semana uma decisão do Tribunal de Justiça (TJSP) que garante a uma família caiçara o direito a permanecer num território ancestral sobreposto pela Estação Ecológica Jureia-Itatins, unidade de conservação ambiental…
Construção de conjunto habitacional em Xérem degradou área no Morro dos Cabritos, com prejuízos à APA do Alto Iguaçu e ao corredor ecológico da Rebio do Tinguá Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) moveu…
Fazenda Navarro, localizada em Palmeirante/TO, é alvo de conflitos agrários. Incra suspendeu todos os processos administrativos relacionados à obtenção de terras em 2019, medida considerada ilegal pelo MPF. Procuradoria da República no Tocantins O MPF apresentou, em 10 de julho,…