Agravo de instrumento foi negado por unanimidade na terceira turma do Tribunal Regional Ministério Público Federal em SC O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu por unanimidade de sua terceira turma negar provimento ao agravo de instrumento de…
No mesmo Recurso Extraordinário (RE 1017365, com repercussão geral reconhecida) em que determinou a suspensão nacional dos processos que tratam de demarcação de terras indígenas, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu, nesta quinta-feira (7), pedido para…
Pedro Calvi / CDHM O juiz Ricardo Felipe Rodrigues Macieira, da 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Justiça Federal do Maranhão, determinou nesta quinta-feira (7) que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) faça ajustes e cumpra uma…
Em documento, Francisco das Chagas omite que responde a processos disciplinares; defesa diz que não foi ele Erick Gimenes, Brasil de Fato O servidor Francisco das Chagas Lopes da Rocha, nomeado na segunda-feira (4) pela Fundação Nacional do Índio (Funai)…
“Parece que não tem interesse de fiscalizar, estão entrando nas terras indígenas e vários parentes Guajajara têm sido assassinados por isso”, afirma Guajajara No Cimi Por volta de 35 madeireiros estão desde terça-feira, 5, em incursões na Terra Indígena Urucu…
Parecer que dermina aplicação do marco temporal vinha sendo usado pelo governo Bolsonaro para reverter demarcações No Cimi Em decisão liminar deferida hoje (7), o ministro do STF Edson Fachin suspendeu os efeitos do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União…
Pedro Calvi / CDHM* O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou a suspensão nacional de processos judiciais, principalmente ações possessórias e anulatórias de processos demarcação de terras indígenas, bem como os recursos vinculados a essas ações, “sem…