Há mais de uma década povos indígenas de Rondônia reivindicam a demarcação de seus territórios tradicionais Ministério Público Federal em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com três ações civis públicas contra a União e a Fundação Nacional do…
No Mab Na última semana, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), acionado pelas lideranças do Quilombo Rio dos Macacos em Simões Filho, região metropolitana de Salvador, na Bahia, tem acompanhando com preocupação a situação de algumas barragens na região.
Tema não saiu da órbita dos debates no Congresso Nacional e deve voltar à tona por meio de projeto de lei Cristiane Sampaio, Brasil de Fato O adiamento da votação da Medida Provisória (MP) 910 pelo plenário da Câmara dos Deputados é…
Análise feita pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF demonstra que direito originário sobre as terras tradicionalmente ocupadas independe de marco temporal Procuradoria-Geral da República O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira (13) nota técnica em…
Medida provisória enfraquece a fiscalização em novas fronteiras da grilagem Por Almir Teubl Sanches* e Julio José Araujo Junior**, na Folha A história da concentração latifundiária no Brasil é a história da condescendência do poder público com a grilagem de…
No Justificando A expansão do mercado de terras no século XXI ganhou contornos singulares no Brasil, onde as terras passaram a ser consideradas um investimento fortemente desejável. O interesse sobre tais bens, inclusive por estrangeiros, atendem, de um lado, ao…
No ClimaInfo O governo federal segue trabalhando intensamente para que a Câmara dos Deputados paute nesta semana a votação da MP 910, a “MP da Grilagem”. Com envolvimento ativo do presidente Jair Bolsonaro, o Planalto busca mobilizar seus novos aliados…