Em debate: iniciativas do governo federal para regulamentar a atividade mineradora em terras indígenas, o que hoje é proibido por lei Procuradoria-Geral da República “A possibilidade de mineração em terras indígenas depende de lei específica, autorização expressa do Congresso Nacional…
Projeto da ferrovia considera válida redução da área de Unidade de Conservação por meio de medida provisória, apesar de o Supremo ter decidido que é inconstitucional Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou recomendação ao Ministério…
“Não aceitam que os povos indígenas sejam sujeitos de direito”, aponta debate No Cimi Quando o missionário Roberto Liebgott chegou ao Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Constituição Federal havia sido promulgada há apenas dois anos. “Fazíamos formações sobre a nova…
No período de pouco mais de um mês, um milhão de hectares foram devastados pelo fogo Marcos Hermanson, Brasil de Fato O governador Reinaldo Azambuja (PSDB), do Mato Grosso do Sul, decretou estado de emergência no estado por causa das queimadas…
Lideranças de povos no Maranhão, Pernambuco, São Paulo, Rondônia e Amazonas falaram sobre a luta em suas aldeias Por Renato Santana, Cimi Na tarde desta terça-feira, 10, durante a XXIII Assembleia Geral do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), representantes indígenas de…
Pedro Calvi, CDHM O governo deve apresentar uma proposta de lei que autorizaria a exploração mineral em terras indígenas. O texto que deve ser enviado ao Legislativo, ainda não foi discutido com representantes de comunidades indígenas. Parlamentares e lideranças indígenas…
Quilombolas lutam para manter a posse da terra e viabilizar a continuidade da titulação do território tradicional. Julgamento em Porto Alegre será dia 17. Por Terra de Direitos O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deve julgar, na próxima terça-feira…