“Ninguém vai parar de lutar não, ninguém vai vender a terra mãe, que cria a gente”; diz líder em audiência pública sobre mineração em terras indígenas

Pedro Calvi, CDHM

O governo deve apresentar uma proposta de lei que autorizaria a exploração mineral em terras indígenas. O texto que deve ser enviado ao Legislativo, ainda não foi discutido com representantes de comunidades indígenas. Parlamentares e lideranças indígenas questionam a falta de consulta porque desconsidera normas, como a convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que nos artigos 14 e 15 destaca o direito de consulta e participação dos povos indígenas no uso, gestão e conservação dos territórios. Além disso, também deveria haver discussão sobre indenização por danos e proteção contra despejos e remoções. Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu uma audiência pública para debater essa situação. O encontro foi solicitado pelos deputados Patrus Ananias (PT/MG), Nilto Tatto (PT/SP) e João Daniel (PT/SE).

“Quem que disse que vamos aceitar mineração em nossas terras. Vai encher de garimpeiros, que vão estuprar nossas meninas, trazer drogas e álcool. Nosso território é para criar nossos filhos, trabalhar, e não explorar.  Nós protegemos a natureza, a terra, a nossa cultura. Eu chorei muito quando vi os animais queimados na floresta amazônica”, diz Elza Xerente, do povo Xerente, emTocantins.

História e números

A mineração em territórios indígenas demarcadas está prevista na Constituição de 1988, mas nunca foi regulamentada e, desde então, é discutida no Congresso.

De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), hoje existem 4.332 requerimentos para exploração do subsolo em 214 das 735 áreas indígenas registrados na Agência Nacional de Mineração. Existem pedidos para exploração inclusive nos parques indígenas de Tumucumaque (AP e PA), Araguaia (TO) e Aripuanã (MT). São requerimentos para explorar 66 substâncias, principalmente ouro. Porém, a maioria, 88%, é para pesquisa. Ainda de acordo com ISA, grande parte desses requerimentos foram feitos nas décadas de 80 e 90 e buscam garantir, para quem pediu antes, a exploração assim que seja autorizada. 

Para o subprocurador-geral da República Antônio Carlos Alpino Bigonha, a comunidade indígena pode ficar “frágil diante do homem branco, a mineração pode ser uma arma contra os próprios indígenas, porque há grandes riscos e danos, principalmente para os povos isolados que podem até desaparecer”.

“Tema delicado”

“Os representantes do governo federal têm feito, diversas vezes, anúncios sobre a liberação da mineração em terras indígenas, e essa audiência pública é para contribuir com o debate sobre o uso das terras e de suas riquezas que estão no usofruto dos povos indígenas”, explica Patrus Ananias.

O secretário de Geologia e Mineração Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal, afirma que o governo deve observar todos os procedimentos para a mineração em terras indígenas. “A mineração em terras indígenas não é proibida, mas ela pode ser feita sob condições e não deixaremos de seguir todo o arcabouço que cerca a questão, como a resolução 169 da OIT. E para nós ainda é um debate interno, estamos construindo uma minuta. É um tema delicado e temos a consciência disso”.

Para o coordenador da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Paulo Machado Guimarães “as identidades culturais são diferentes entre os povos indígenas, e essa questão deve ser analisada tanto pelo governo como pelo Congresso”.

“Ninguém vai parar de lutar não, ninguém vai vender a terra mãe, que cria a gente. Estamos defendendo nossos filhos e netos. E quem ainda não território, como fica, como vai comer? Nós temos sentimento. Os povos indígenas devem ser ouvidos”, conclui Elza Xerente.

Foto: Fernando Bola

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