Santarém/PA – A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal, Força Nacional, Exército Brasileiro e da Polícia Rodoviária Federal, deflagrou nesta terça-feira (10/09), em Placas/PA, a Operação “Flamma”, para cumprimento de sete mandados de busca e apreensão e três…
Em reunião na Câmara de Comunidades Tradicionais, lideranças apresentam o Protocolo de Consulta e reivindicam sua observação na expansão da base Lideranças quilombolas do município de Alcântara, no Maranhão, solicitaram auxílio do Ministério Público Federal (MPF) para que as comunidades…
Segundo relatos, na área já foram registradas derrubadas de árvores e queimadas clandestinas realizadas por grileiros CPT Morador do Assentamento Flor do Amazonas II, município de Candeias do Jamari (RO), próximo à capital Porto Velho, o agricultor Antônio¹ denuncia a…
Primeira Turma do STF negou provimento ao agravo que pedia novo julgamento sobre a demarcação da terra indígena Kaingang. Pedido era de nulidade da Portaria Nº 793/2007 que reconheceu a tradicionalidade da terra indígena Toldo Imbu. Cimi No dia 3…
Campanha Nacional em Defesa do Cerrado busca aprovação da PEC 504/2010, que transforma Cerrado e Caatinga em Patrimônio Nacional Na próxima quarta-feira (11/09), Dia Nacional do Cerrado, serão entregues no Congresso Nacional as mais de 560 mil assinaturas da petição pública pela…
Liminar foi concedida em Redenção, onde tramita processo da Funai em favor dos indígenas Xikrin Ministério Público Federal no Pará A Justiça Federal emitiu ordem de reintegração de posse contra invasores da Terra Indígena (TI) Trincheira-Bacajá, do povo indígena Xikrin,…
Pedro Calvi, CDHM A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, nas próximas quinta e sexta-feira (12 e 13), uma diligência à região do Triângulo Mineiro, onde ocorrem sistemáticos conflitos pela terra. O objetivo da missão…