Justiça Global A ARTIGO 19, o Instituto de Defensores de Direitos Humanos – DDH e aJustiça Global vêm a público manifestar o seu mais profundo repúdio à sanção presidencial da lei 13.260/16, que institui o crime de “terrorismo” e delitos…
Cristina Fontenele – Adital O Projeto de Lei 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo no Brasil foi aprovado no último dia 24 de fevereiro pela Câmara dos Deputados e, agora, segue para sanção presidencial. Embora o texto final aprovado,…
“Parecemos caminhar em direção de uma espécie de ‘democradura’: a máscara do ‘Estado Democrático de Direito’ a disfarçar o autoritarismo crescente dos poderes constituídos face ao poder constituinte”, pontua o professor de Direito Constitucional e Teoria Política Por Patricia Fachin…
A Câmara dos Deputados cedeu à pressão de organismos internacionais e aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo no Brasil. A proposição tinha o apoio oficial do G20 (o grupo das 20 maiores economias…
O relatório “Estado dos Direitos Humanos” de 2015 que a Anistia Internacional vai enviar à presidenta Dilma Rousseff, ministros e governadores tem, infelizmente, muito em comum com o Brasil do passado. A morte de jovens negros, as execuções extrajudiciais, os…
Vídeo do grupo com menino britânico chamou atenção no Ocidente para ‘exército mirim’ do EI, que conta também com crianças dos territórios dominados Rachel Costa | Londres – Opera Mundi O ano mal havia começado quando, no dia 3 de…