Decisão atende pedido do MPF, que acredita que Alfeu Alcântara, morto três dias depois da instauração da ditadura militar, foi a primeira pessoa assassinada no estado pelo regime Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul O Ministério Público Federal…
Por Pedro Calvi, CDHM O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) reúne 22 conselheiras e conselheiros, que são representantes da sociedade civil e do poder público. A atual gestão tomou posse em dezembro do ano passado. Nesta quarta-feira (20), integrantes…
O militar que comandou a repressão à Guerrilha do Araguaia, acusado pela terceira vez, é denunciado pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver de duas vítimas. Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu nova…
Levantamento inédito da Pública revela que indenizações a anistiados da ditadura, foco de críticas da ministra Damares Alves, contemplam mais de 3 mil militares perseguidos; para cada três civis anistiados, há um militar Por Bruno Fonseca, Agência Pública No feriado…
Evento promovido pela ESMPU teve conferência do brasilianista James Green e a participação do Vice-PGR, da PFDC, procuradores atuantes no tema e ex-presos políticos e familiares de mortos e desaparecidos O Ministério Público Federal lançou, nesta sexta-feira (22), o site…
O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura vai visitar as unidades prisionais e do sistema socioeducativo do Ceará após denúncias de familiares e entidades de direitos humanos Da Defensoria Pública da União (DPU) Após recomendação da Defensoria Nacional de…
Em entrevista à Pública, Beatriz Rego Xavier cobra fiscalização de denúncias de violações nas cadeias cearenses; relatos envolvem mortes não confirmadas, tortura e prisões arbitrárias; dossiê com as denúncias recebidas será divulgado nesta quinta-feira Por Ciro Barros, Agência Pública Após…