No aniversário do golpe militar, MPF oferece nova denúncia contra ex-agente da ditadura

Harry Shibata fez laudo necroscópico que omitiu sinais de tortura nos corpos de dois militantes políticos assassinados em 1973

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o médico legista Harry Shibata por elaborar um laudo necroscópico falso para justificar o assassinato de dois militantes políticos pelos órgãos de repressão em 1973. Shibata é o único ex-agente da ditadura ainda vivo que teve envolvimento nas mortes de Manoel Lisboa de Moura e Emmanuel Bezerra dos Santos, presos e cruelmente torturados entre agosto e setembro daquele ano. O episódio teve a participação de figuras destacadas entre os oficiais responsáveis pela aniquilação de opositores do regime militar, como o delegado Sérgio Paranhos Fleury. Embora os óbitos tenham sido causados por intensas sessões de espancamento e uso de instrumentos de tortura, o laudo assinado por Shibata omitiu marcas evidentes nos corpos das vítimas e apenas endossou a versão oficial forjada na época, de que os militantes haviam sido mortos após troca de tiros com agentes das forças de segurança.

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Por coronavírus, Justiça Militar liberta jovens que foram vítimas de tortura em quartel do Exército

Acusados por crimes diferentes na Justiça comum e na Militar, jovens ficaram presos por mais de 500 dias sem condenação

Por Natalia Viana, em Agência Pública

“A gente fica nessa agonia, nessa aflição”, diz a mãe de um dos sete jovens detidos numa operação militar no Complexo da Penha, em 20 de agosto de 2018, durante a intervenção militar no Rio de Janeiro.

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Dom Limacêdo, Bispo das Pastorais Sociais, recebe pescadora que sofreu tortura e ameaça de morte

 CPT NE2

O Bispo das Pastorais Sociais, Dom Limacêdo Antonio da Silva, recebeu na manhã de hoje, 20/03, na Cúria da Arquidiocese de Olinda e Recife, a pescadora Maria Nasareth dos Santos, 47. O Bispo prestou solidariedade à mulher que denunciou ter sido torturada e ameaçada de morte por policiais militares no último dia 12 de março no estuário do Rio Sirinhaém, no Litoral Sul de Pernambuco. Dom Limacêdo expressou indignação e preocupação e convocou imediatamente a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife para acompanhar o caso. A pescadora é conhecida na região por ser defensora do manguezal e do meio ambiente e por lutar há mais de 15 anos pela criação de uma Reserva Extrativista na área, da qual dependem milhares de pescadores e pescadoras do município.

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Hospitais psiquiátricos brasileiros promovem tortura, alerta relatório

Levantamento do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura denuncia violações como cárcere privado, castigo, violência sexual, entre outras, em 40 instituições do país

Por Redação RBA

“Barbárie.” Esta foi a definição de especialistas em direitos humanos e saúde mental após apresentação da segunda edição revisada do documento Hospitais Psiquiátricos no Brasil – Relatório de Inspeção Nacional 2020 ao Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, órgão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, braço operador do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). 

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MPF denuncia ex-agente da ditadura e legistas por morte de militante política em 1976

Audir Maciel deve responder por homicídio qualificado; Harry Shibata e Pérsio Carneiro cometeram falsidade ideológica ao emitirem laudo falso

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um ex-agente da ditadura e dois médicos legistas por envolvimento na morte da militante política Neide Alves dos Santos, registrada em 7 de janeiro de 1976. Audir Santos Maciel, então comandante do Destacamento de Operações e Informações (Doi-Codi) do II Exército, em São Paulo, participou da operação que resultou na captura e no assassinato de Neide. Já os médicos Harry Shibata e Pérsio José Ribeiro Carneiro foram responsáveis por forjar um laudo necroscópico que omitia as verdadeiras circunstâncias do óbito. O documento procurou corroborar a versão oficial de que as extensas queimaduras identificadas no corpo da vítima seriam fruto de suicídio por ateamento de fogo.

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O estranho país que protegia (e estimulava) a tortura

Começa nos Estados Unidos um julgamento capaz de jogar novas luzes sobra a onda de ataques aos direitos civis que se espalha pelo mundo

Por Antonio Martins, em Outras Palavras

Brasil, Filipinas, Índia, Itália, Turquia. Espalharam-se por todo o mundo, nos últimos anos, os governantes que defendem abertamente limitar as liberdades democráticas, tolerar ou estimular abusos do Estado contra os direitos civis. Por que tantos, ao mesmo tempo? Haverá algo comum nesta descamba? Será possível encontrar a raiz em que se origina o surto de regimes, governantes e políticos de ultradireita?

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O compromisso da Defensoria com os mecanismos de combate à tortura no Brasil

Por Hugo Fernandes Matias, Conjur

O Brasil é signatário do Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas Contra a Tortura (OPCAT)[1], razão pela qual deve estabelecer “um ou mais mecanismos preventivos nacionais independentes para a prevenção da tortura em nível doméstico”, art. 17, sem prejuízo da possibilidade de estabelecer mecanismos em unidades descentralizadas, o que, em nossa federação abarca Estados e o Distrito Federal.

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Em Paraisópolis, o retrato de uma polícia sádica

Em vídeo, PM ri, enquanto espanca jovens que saem de festa. Perversão revela como corporação forma profissionais: mera atualização da figura do torturador da ditadura. Ontem, o “subversivo” como encarnação do mal; hoje, o jovem periférico

Por Leonardo Sakamoto, em seu blog

Um policial militar aparece, em um vídeo, agredindo jovens que saem de uma festa na favela de Paraisópolis com algo que pode ser um cano ou um pedaço de pau. Acerta muitos deles no rosto, agindo indiscriminadamente. Atinge até um rapaz que usa muletas para se locomover. Parece se divertir com o que está fazendo. A Ponte Jornalismo conseguiu o vídeo com um morador da comunidade. A PM afirmou que as imagens são do dia 19 de outubro, que a cena “não tem relação com o ocorrido no último final de semana” e que o policial foi afastado, nesta terça (3), do policiamento de rua e um inquérito de abuso de autoridade foi instaurado.

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Tortura nunca mais?

por Pedro Calvi / CDHM

“Quando li o relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura sobre presídios no Pará, fiquei incomodado com meu conforto pessoal, envergonhado de viver no mesmo país onde acontecem barbaridades nos presídios, não só de lá, mas em todo Brasil. É revoltante ver presos empilhados em celas, bebendo água do vaso sanitários, entre ratos e outros animais, doentes. Presos confinados em espaços com esgoto aberto, alimentação péssima e pouca. Falta de comunicação com familiares e advogados. Mulheres sem itens de higiene íntima. Marcas de agressões corporais provocadas por balas de borracha, distúrbios gástricos e doenças mentais. Essa Força-tarefa é uma desfaçatez, é necessário dar um basta à essa violência que está sendo praticada”.

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