Por UNIC Rio
O Comitê da ONU contra a Tortura publicou no último dia 12 de maio suas conclusões sobre Brasil, Colômbia, Etiópia, Cazaquistão, Luxemburgo e Eslováquia, depois de revisar os seis Estados-membros em sua última sessão. (mais…)
tortura
O general, o médico e o magistrado. Por Luiz Marques
O general que oculta o ditador, o médico que esconde o monstro e o magistrado que disfarça o bandido sob a “civilização ocidental” são peças da razão discursiva
O rol das relações de um democrata exclui os seduzidos pelos instintos primitivos do neofascismo. Aqueles que reivindicavam o novo iluminismo. Mas adotaram discursos obscurantistas contra a ciência e o conhecimento. Tomavam vacinas na tenra infância (sarampo, caxumba, poliomelite). Agora, disseminam narrativas negacionistas. Pregavam políticas em prol da comunidade. Num passe de mágica, encarnaram a antipolítica para votar em um covarde admirador de torturadores. Impossível entrever nos desbotados afetos que migraram, do liberalismo para a extrema direita, a indignação em face das desigualdades que condenavam a cada retorno dos passeios turísticos ao Primeiro Mundo. Pena nunca se perguntarem por que do atraso das nações latino-americanas. (mais…)
O congresso dos desaparecidos, Por Bernardo Kucinski
Posfácio do autor ao livro recém-lançado
Embora sempre tenham existido desaparecidos políticos, a expressão só passou a definir um ente no imaginário social depois que esse sinistro método de extermínio de dissidentes políticos foi adotado no Sul das Américas, entre os anos sessenta e setenta do século passado. Por meio de aparatos complexos e clandestinos, Estados delinquentes logravam a tripla invisibilidade, de seus crimes, de suas vítimas e da extensão da política de extermínio. (mais…)
Decisões conflitantes da Justiça deixam evidente limbo jurídico sobre Lei da Anistia
Por Alex Tajra, no Conjur
Entre o fim do ano passado e os primeiros meses deste ano, decisões contraditórias da Justiça Federal têm exposto a fragilidade das interpretações sobre a Lei da Anistia — aprovada em 1979, portanto no início do processo de transição da ditadura civil-militar para a democracia — e evidenciado a espécie de limbo jurídico em que apurações sobre crimes cometidos pelo regime estão imersas.
Se por um lado o Supremo Tribunal Federal já declarou a constitucionalidade da norma, por outro deixou de analisar sua compatibilidade com as convenções internacionais, o que deixa espaço aberto para interpretações divergentes. O cenário se complica com as condenações do Brasil nas cortes internacionais, que também servem de embasamento para decisões que extrapolam as previsões da Lei — e superam o entendimento do Supremo. (mais…)
Ditadura nunca mais: memória, verdade e justiça
Discutir a redemocratização do Brasil, passa por compreender sua precária política de transição pela garantia ao direito à memória e a verdade
Por Setor de Formação
Da Página do MST
Em 31 de março de 1964, há 59 anos, tropas do exército deram início ao levante militar que rompeu com o Estado Democrático de Direito no Brasil. Nesse período, a sociedade brasileira vivia momentos de uma intensa mobilização popular e sindical, com propostas concretas de reformas de base e um recém-governo favorável à realização dessas reformas, empurrado por uma grande pressão social de movimentos sociais de massa organizados que exigiam a melhoria de suas condições de vida e da democracia. (mais…)
“Na democracia, militares devem ficar afastados da política”
“Memória sufocada” é o primeiro filme a mostrar as dependências do Doi-Codi em São Paulo. Para diretor Gabriel Di Giacomo, conclusão é que “a ditadura foi um período muito nocivo para o país”.
por Edison Veiga, em DW
Se toda história precisa de vilões, em Memória sufocada, que estreia nos cinemas nesta quinta-feira (30/03), eles são todos personagens reais. O principal é Carlos Alberto Brilhante Ustra (1932-2015), coronel do Exército que chefiou um dos principais centros de tortura e assassinato de oponentes da ditadura militar do Brasil, o Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi) de São Paulo. (mais…)
Ato em memória e homenagem às vítimas da ditadura militar relembra os 59 anos do Golpe
O Memorial da Resistência de São Paulo, museu da Secretaria da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, e o Núcleo de Preservação da Memória Política convidam para o Sábado Resistente, no próximo dia 1/4, às 14h, no auditório do Memorial da Resistência (5º andar – Largo General Osório, 66 – Santa Ifigênia).
Neste dia, lembrando a data exata dos 59 anos do Golpe Militar de 1964, prestaremos uma homenagem a todas as vítimas do regime ditatorial, os que foram presos e torturados, os exilados que tiveram que refugiar-se em outros países. Principalmente, os/as brasileiros/as que, combatendo pela Liberdade e Democracia, foram assassinados e muitos deles até hoje desaparecidos. (mais…)
