O Sistema das Nações Unidas no Brasil divulgou uma nota manifestando preocupação com a portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que altera a definição conceitual de trabalho escravo para fins de fiscalização e resgate de trabalhadores e trabalhadoras. A Portaria número…
A Haribo, conhecida mundialmente pela produção de balas de goma, é alvo de denúncias da TV pública alemã. De acordo com a ARD, a empresa explora mão de obra análoga a escravidão, além de expor animais a condições criminosas Na…
Por Piero Locatelli e Leonardo Sakamoto, no blog do Sakamoto O presidente Michel Temer divulgou quatro autos de infração de irregularidades banais afirmando que isso havia levado aos auditores fiscais a considerarem um caso como ”condições degradantes”, um dos elementos que…
No blog do Sakamoto O ministro Gilmar Mendes usou novamente da galhofa para tratar de um assunto nada divertido. Sobre a polêmica portaria do governo Michel Temer, que muda as regras para a fiscalização de escravidão, dificultando as libertações de…
Nota de Repúdio à Portaria do Ministério do Trabalho nº 1.129/2017, ao esvaziamento do conceito de Trabalho Escravo e ao desmonte das políticas públicas de Fiscalização do Trabalho Escravo no Brasil A Defensoria Pública da União (DPU) vem a público…
No blog do Sakamoto O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criticou, nesta quarta (18), a mudança nas regras do combate ao trabalho escravo promovida pelo governo Michel Temer. E pediu para que ele reveja a portaria que alterou a fiscalização contra…
Ministro do Trabalho tem dez dias para responder sobre a recomendação conjunta MPF O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram nesta terça-feira (17), ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a revogação imediata da Portaria…