Governo Federal começa processo de desintrusão na TI Karipuna, em Rondônia

Funai

O Governo Federal deu início, no último sábado (1°),  ao processo de desintrusão na Terra Indígena (TI) Karipuna. Localizado nos municípios de Porto Velho e Nova Mamoré, no estado de Rondônia, o território tem cerca de 153 mil hectares. A operação conta com 210 servidores de 20 órgãos federais envolvidos, entre eles a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que acompanha e orienta a ação para qualificar o atendimento aos indígenas da região. (mais…)

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Os donos da água: 50 empresas podem usar mesma quantidade que metade do Brasil

Levantamento inédito mostra quem são os grupos empresariais que têm direito de captar 5,2 trilhões de litros por ano

Por Rafael Oliveira, Agência Pública

Em todo fim de ano, é certa alguma campanha televisiva pedindo para que os consumidores brasileiros economizem água. Fechar a torneira ao escovar os dentes, reduzir o tempo de banho e não lavar a calçada são apresentados como soluções para evitar desabastecimento. “Água: sabendo usar, não vai faltar”, diz o slogan de uma concessionária de saneamento público. Não é no consumidor final, porém, onde está o maior consumo. Levantamento inédito feito pela Agência Pública revela quem de fato são os “donos” da água no Brasil. (mais…)

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Por uma CPI dos Crimes dos Latifundiários. Por Milton Pomar

Quantas megaempresas do Agro não tiveram seu capital inicial produzido por trabalho escravo nas fazendas dos tataravôs dos CEOs atuais?

No Sul21

Deputadas e deputados federais que se indignaram, com justa razão, com a esdrúxula Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST) – que deverá ser encerrada com a participação do economista João Pedro Stédile no dia 15/08, a partir das 14 horas –, bem que podiam criar a CPI dos Crimes dos Latifundiários, para apurar “fatos específicos” cometidos por pessoas dessa categoria, descritos a seguir. (mais…)

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Pela manutenção da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo no Ministério dos Direitos Humanos

Na tarde desta sexta-feira, 26 de maio, ocorreu uma audiência entre as entidades que desenvolvem a Campanha Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, para debater o decreto que transfere a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo do ministério para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). As entidades divulgaram uma carta pública pela manutenção da Conatrae no Ministério dos Direitos Humanos (MDH). Confira a seguir!

Na CPT

Entidades da sociedade civil e brasileiros e brasileiras que defendem o combate à escravidão contemporânea pedem ao governo Lula para não transferir a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) do Ministério dos Direitos Humanos para o Ministério do Trabalho. (mais…)

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Condenado por trabalho escravo financiou presidente da CPI do MST

Tenente-coronel Zucco recebeu doação do fazendeiro Bruno Pires Xavier, condenado por manter 23 trabalhadores em condições degradantes em Mato Grosso; ele é apoiado pela Farsul, que minimizou trabalho escravo em vinícolas e quer punições mais brandas para trabalho infantil

Por Katarina Moraes, Bruno Stankevicius Bassi e Tonsk Fialho, em De Olho nos Ruralistas

Antes de ser escolhido para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o deputado Tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS) era uma figura desconhecida na política nacional. Eleito em 2022 com apoio do movimento armamentista Proarmas — na mesma chapa do ex-vice-presidente e atual senador Hamilton Mourão —, o militar gaúcho havia estreado na política quatro anos antes, ao conquistar uma vaga no legislativo estadual em 2018. (mais…)

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Combate ao trabalho escravo. Por Jorge Luiz Souto Maior

O racismo na base do trabalho em condições análogas à de escravidão

Em A Terra é Redonda

Alguns dados sobre a situação das trabalhadoras e trabalhadores negras e negros no Brasil

Conforme demonstram as estatísticas do IBGE, 54% da população brasileira é negra. Diante desta informação, e considerando o escopo da presente audiência, é importante indagar: onde estão e o que fazem estas cidadãs e cidadãos brasileiras e brasileiros? (mais…)

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“Não basta resgatar, mas libertar da miséria e da pobreza”

Professora na UFMG, Lívia Miraglia analisa os casos recentes de resgates de trabalhadores em situação análoga à escravidão. Neste sábado celebra-se o Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão.

Por Edison Veiga, na Ponte

Em balanço divulgado no início desta semana, o Ministério do Trabalho apontou que foram resgatados 918 trabalhadores em condição de trabalho análogo à escravidão no Brasil no primeiro trimestre — número 124% maior do que no mesmo período do ano passado e um recorde histórico, considerando os últimos 15 anos. (mais…)

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