Flagrante dos fiscais do MTE aconteceu no dia que STF revogou portaria do governo federal que mudou regras de fiscalização e inclusão de empregadores na lista suja Por Anahi Zurutuza, no Campo Grande News Auditores fiscais do trabalho resgataram 11…
Por Matheus Pichonelli, no The Intercept Brasil Um espectro ronda o Brasil: o espectro do anticomunismo. Em artigo publicado no domingo, na Folha de S.Paulo, o presidente da Riachuelo, Flávio Rocha, denuncia um “sibilino e ardiloso” plano das frentes comunistas para dominar corações…
Para MPF, informação reforça a necessidade de manutenção do atual conceito do crime MPF PA A nova lista suja do trabalho escravo, divulgada neste domingo (22) pelo Fantástico, da TV Globo, apresenta 16 estabelecimentos – a maioria fazendas – instalados…
Por Felipe Pontes, repórter da Agência Brasil A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) suspendendo os efeitos da Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, que alterou a conceituação de trabalho escravo para fins de concessão…
No Justificando O Movimento do Ministério Público Democrático divulgou uma nota nesta segunda-feira (23) em que repudia a portaria 1129/2017, do Ministério do Trabalho, que modifica o conceito de trabalho escravo e traz novas regras sobre a publicação da Lista Suja.
Por Larissa Linder, no DC O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, rebateu as recentes declarações do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes relativas à portaria do Ministério do Trabalho, publicada no dia 16 de outubro no Diário…
No blog do Sakamoto* Por ser um importante produtor de alimentos e commodities, o Brasil desperta a ira de setores econômicos em países concorrentes. Por isso, temos visto tentativas de erguer barreiras comerciais a mercadorias brasileiras usando como argumento o…