Prerrô O Grupo Prerrogativas formado por juristas, docentes e profissionais da área jurídica, diante do Projeto de Lei 1904/24 de autoria do deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ) que equipara a pena do aborto de gestação acima de 22 semanas a pena…
A PEC das drogas não resolve o problema central da política de drogas no país Bolívar Kokkonen dos Santos*, Brasil de Fato Paira no senso comum – inclusive no jurídico – a ideia de que criminalização e redução de índices…
Na CPT O Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH publicou uma recomendação ao governo do estado do Mato Grosso e a outras instituições para a adoção de medidas para suspender imediatamente a realização de despejos administrativos e extrajudiciais e…
Funai O número de alertas de garimpo na Terra Indígena Yanomami (TIY) caiu de 378 entre janeiro e abril do ano passado para 102 nos quatro primeiros meses de 2024, o que representa uma redução de 73%. Os dados são…
Quilombola Marizelha Lopes vê governo empenhado no combate, mas limitado diante das ações dos estados e municípios Lucas Weber, Brasil de Fato Anunciado no dia Mundial do Meio Ambiente, o Programa Nacional de Conservação e o Uso Sustentável dos Manguezais…
Falhas de reconhecimento já causam detenções injustas; sem protocolos, tecnologia pode ser usada de forma arbitrária Por Matheus Moura, Leonardo Coelho | Edição: Bruno Fonseca, na Agência Pública O que era pra ser uma ida tranquila ao dentista em uma…
Organização avaliou proteção e garantia de direitos de comunidades tradicionais, como acesso a território e água Redação do Brasil de Fato* Os povos e comunidades tradicionais são responsáveis pela preservação de um terço das florestas do Brasil, de acordo com…