Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Nota da Fiocruz contra o PL 1904 que representa retrocesso e ameaça a saúde de mulheres e meninas. O Estado brasileiro deve garantir acesso a políticas de prevenção, proteção e suporte à violência e ao abuso…
Ação civil pública busca exclusão de conteúdo e regulação de postagens para evitar abusos na liberdade de expressão e discurso de ódio O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) conseguiram que a Justiça Federal determinasse…
Participaram do encontro mais de 80 pessoas de comunidades de religião de matriz africana Ministério Público Federal em Sergipe Mais de 80 pessoas representando povos de terreiro e de religiões de matriz africana participaram de reunião no Ministério Público Federal…
Hoje, quase 5% de todas as crianças de 5 a 17 anos estão em trabalho infantil. Deputados não têm essa preocupação e podem aprovar projeto Por Patricia Faermann, no Jornal GGN Após o polêmico projeto de punir mulheres por aborto…
CPT O Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH publicou uma recomendação ao governo do estado do Mato Grosso e a outras instituições para a adoção de medidas para suspender imediatamente a realização de despejos administrativos e extrajudiciais e para a apuração…
Um dos acusados é policial militar; caso a Justiça aceite a denúncia do MPF, acusados responderão por diversos crimes Da Redação Brasil de Fato Dois homens, um deles um policial militar, foram denunciados por atacar o Centro Cultural do Candomblé…
É razoável impor a maternidade a crianças a quem a sociedade não foi capaz de proteger? Em que tipo de sociedade é legítimo tratar uma mulher estuprada com penalidades mais duras que a do estuprador? Em que contexto de exercício…