Não há possibilidade de ser cancelada a decisão que determinou a retirada de invasores da Terra Indígena Alto Rio Guamá Ministério Público Federal no Pará O Ministério Público Federal (MPF) alerta que é falsa a notícia que circula na região…
Faxaju Em cumprimento à missão constitucional de defender os direitos dos povos e comunidades tradicionais, o Ministério Público Federal (MPF) realizou no mês de março visitas a comunidades indígena e quilombola em Sergipe. Na segunda-feira (11), o Povo Xocó, primeira…
Reunião ocorreu na última segunda-feira (11), na sede do MPF, após solicitação da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia Ministério Público Federal na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da…
Ao orientar seu secretário a assumir relatoria da lei contra as “saidinhas”, governador paulista abre o jogo: direita vai transformar Segurança Pública em espetáculo. Como enfrentar esta ameaça? por Glauco Faria, em Outras Palavras O governador de São Paulo, Tarcísio…
Violações de direitos marcam o massacre ocorrido em 2000, que também vitimou mais de 185 pessoas. Justiça brasileira não responsabilizou envolvidos Da Página do MST A Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), divulga,…
Antério Mânica está preso desde setembro de 2023. Pena foi reduzida para 93 anos e 4 meses de reclusão Ministério Público Federal Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) decidiu, nesta terça-feira…
Justiça Global Nesta quinta-feira (14), às 10h30, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), divulga a sentença contra o Estado brasileiro pela omissão e não responsabilização dos envolvidos no assassinato do trabalhador rural…