Justiça determina reintegração de moradores do Minha Casa, Minha Vida prejudicados por invasões criminosas no Rio

Decisão atende ao pedido do MPF em caso do condomínio Vila Carioca – Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá (RJ)

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

A União, o Banco do Brasil e o município do Rio de Janeiro devem adotar medidas para assegurar, no prazo de seis meses, o direito à moradia de famílias prejudicadas por invasões criminosas no conjunto Vila Carioca – Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá (RJ). (mais…)

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Brasil é o 4º país que mais mata ativistas ambientais no mundo

Em 2024, 146 ativistas ambientais foram mortos ou desapareceram em todo o mundo, dos quais um terço são indígenas, mostra a Global Witness

ClimaInfo

A América Latina é a região do planeta onde defender o meio ambiente e o clima tem maior risco de ser uma sentença de morte. Em 2024, 117 dos 146 ativistas mortos e desaparecidos em todo o mundo em 2024 (80%) viviam em países latino-americanos, mostra um relatório lançado pela Global Witness ontem (17/9). (mais…)

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CNJ manda retificar certidão de óbito das vítimas da Chacina de Acari

Ministro Barroso pediu desculpas em nome do Estado aos familiares

Felipe Pontes – repórter da Agência Brasil

Mais de 35 anos após o Massacre de Acari, que resultou na morte de 11 jovens em 1990 no Rio de Janeiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a emissão imediata de certidões de óbito das vítimas com a retificação do registro de causa da morte: “violência causada por agente do Estado brasileiro no contexto da chacina de Acari”. (mais…)

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Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 mi em indenização por racismo

Ele comparou o cabelo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas”

Felipe Pontes – Repóter da Agência Brasil

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou nesta terça-feira (16), por unanimidade, o ex-presidente Jair Bolsonaro a pagar indenização de R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido a comentários racistas feitos por ele a apoiadores quando ainda ocupava o cargo, em 2021.  (mais…)

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Brasil contabiliza mais de 2 milhões de pessoas afetadas por despejos e remoções forçadas

Nos 5 anos da Campanha Despejo Zero, articulação nacional destaca crise habitacional sem precedentes e avanços conquistados pela organização popular

Na Terra de Direitos

O Brasil contabiliza 2.098.948 milhões de pessoas afetadas por despejos e remoções forçadas desde 2020 e agosto de 2025, segundo novo levantamento da Campanha Despejo Zero, divulgado nesta segunda-feira (15). A divulgação coincide com a realização do seminário, em Brasília (DF), dos 5 anos da articulação nacional que reúne mais de 175 organizações, entidades e movimentos sociais em defesa da vida no campo e na cidade. (mais…)

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Sakamoto: Anistia já! Para quem furta por fome, não para quem espanca democracia

Por Leonardo Sakamoto, no UOL

A maioria dos brasileiros (54%) é contra anistiar Jair Bolsonaro para livrá-lo da cadeia, enquanto 39% são a favor disso, segundo pesquisa Datafolha. Ou seja, a punição ao ex-presidente para que cumpra a condenação por tentativa de golpe de Estado ultrapassou a polarização da sociedade entre direita e esquerda, com uma parcela dos não-alinhados defendendo Justiça.

A pesquisa também aponta que 61% são contra qualquer tipo de perdão aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, enquanto 33% querem anistia. (mais…)

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