Movimento repudia violência orquestrada entre a Prefeitura Municipal do Eduardo Paes e o Governador Cláudio Castro durante a ação de despejo, que deixou várias famílias feridas
O MST expressa sua solidariedade às famílias da ocupação Palestina Livre Luísa Mahin e aos militantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que ficaram feridos durante o despejo violento no último dia 7 de Setembro de um imóvel no centro do Rio de Janeiro. (mais…)
Prosper Dinganga e Pedro Borges explicam no Pauta Pública como solução do conflito segue fora da pauta internacional
Por Andrea DiP, Ricardo Terto, Stela Diogo, Rafaela de Oliveira | Edição: Ludmila Pizarro, Agência Pública
A República Democrática do Congo (RDC) enfrenta há mais de 25 anos um conflito marcado pela atuação de grupos armados e disputas territoriais com Ruanda, seu país vizinho. A guerra já gerou aproximadamente 10 milhões de mortes desde 1998, sendo as mulheres as principais vítimas de diferentes violências. Apesar dos números e impactos alarmantes, a situação segue pouco noticiada na imprensa internacional. (mais…)
Desenvolvida pela Coordenação de Políticas para Indígenas LGBTQIA+ da SEART, a estratégia faz parte do Programa Tecendo Direitos e visa garantir os direitos humanos e sociais dos indígenas LGBTQIA+ do Brasil
No MPI
Pertencente à Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART) do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Coordenação de Políticas para Indígenas LGBTQIA+ prevê a entrega de relatórios e de uma proposta de ato normativo para a Estratégia Nacional para Indígenas LGBTQIA+ até novembro, quando será realizada a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 30, cuja sede será em Belém (PA). (mais…)
Exposto ao grau máximo de insalubridade, trabalhador ainda enfrentou discriminação religiosa no Distrito Federal
Por Naiana Andrade | Edição: Thiago Domenici, Agência Pública
Era 9 de novembro de 2023. Faltavam poucas horas para Genilson Santos de Araújo, 40 anos, encerrar o aviso prévio e deixar para trás quatro anos de trabalho como gari em Brasília (DF). Ele relembra a sensação de invisibilidade nas ruas e o silêncio diante de olhares enviesados e piadas sussurradas de quem via apenas aquilo que é diferente do outro. O preconceito, ele diz, ressoava nas ondas da “rádio-peão” da empresa Valor Ambiental. Mas naquela manhã de novembro, um supervisor lançou uma sentença à Genilson em meio ao pátio da empresa: “você sabe que a religião de macumba é errada. Se Jesus voltar hoje, você vai pro inferno direto”, teria dito o homem. Genilson, sem responder, resolveu que era preciso varrer o racismo religioso da frente e foi à Justiça. (mais…)
Carta política exigindo medidas efetivas e urgentes foi apresentada a autoridades em reunião pública no STTR de Santarém
Lanna Paula Ramos E Conce Gomes, na Terra de Direitos
Sob o lema “Sem reforma agrária, sem territórios e lideranças protegidas, não há vida na Amazônia”, cerca de 200 lideranças de comunidades rurais de Santarém, no oeste do Pará, se reuniram no dia 1º de setembro, no Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR Santarém). O objetivo foi reivindicar medidas efetivas de regularização fundiária e proteção dos territórios de povos tradicionais da região. Os pedidos foram registrados em uma carta política aprovada na reunião e entregue às autoridades competentes. O evento contou com o apoio do Ministério Público Federal (MPF). (mais…)
Ação é um retrocesso irreparável à Constituição e aos direitos de povos indígenas e tradicionais, destacam organizações sociais
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar, nesta quarta-feira (03), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5905 que questiona princípios da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais. A normativa dispõe sobre direito à consulta prévia, livre e informada, ao território, saúde, educação e políticas públicas direcionadas, entre outros, a povos indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais. (mais…)
Encontro em Santarém reuniu lideranças comunitárias, MPF, MPPA e Incra para debater a titulação de terras e a violência na região
Ministério Público Federal no Pará
A regularização fundiária em territórios tradicionais e os graves conflitos agrários que assolam a região do Baixo Amazonas, no Pará, foram tema de uma reunião pública nesta segunda-feira (1), em Santarém, no oeste do estado. Promovido por uma parceria entre o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (STTR) do município e o Ministério Público Federal (MPF), o evento reuniu lideranças comunitárias e representantes de órgãos públicos em busca de soluções para a violência no campo. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando AQUI