O projeto de lei prevê mudanças na Lei Maria da Penha, no Estatuto da Criança e do Adolescente e na Lei do Racismo para determinar as restrições Alma Preta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados…
Evento on-line contará com a presença de especialistas e será aberto para a sociedade em geral; cidadãos podem se inscrever via formulário Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) realizará uma audiência pública on-line nos dias 6…
Comunidades indígenas, quilombolas e rurais relatam perda de água, saúde e território com o avanço da exploração Por Lucas Wilker, Brasil de Fato O Ministério Público Federal (MPF) emitiu, na última semana, uma recomendação formal à Agência Nacional de Mineração…
Na ONU News Nomeada pelo secretário-geral António Guterres para integrar o Grupo Consultivo da Juventude sobre Mudança Climática, Txai Suruí é fundadora do Movimento da Juventude Indígena de Rondônia e coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé.
Decisão atende ao pedido do MPF em caso do condomínio Vila Carioca – Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá (RJ) Procuradoria da República no Rio de Janeiro A União, o Banco do Brasil e o município do Rio de Janeiro devem…
Em 2024, 146 ativistas ambientais foram mortos ou desapareceram em todo o mundo, dos quais um terço são indígenas, mostra a Global Witness ClimaInfo A América Latina é a região do planeta onde defender o meio ambiente e o clima…
Ministro Barroso pediu desculpas em nome do Estado aos familiares Felipe Pontes – repórter da Agência Brasil Mais de 35 anos após o Massacre de Acari, que resultou na morte de 11 jovens em 1990 no Rio de Janeiro, o…