Réus terão que pagar indenização por dano moral coletivo e parar de negociar lotes na área, e ocupantes de boa-fé devem ser indenizados Ministério Público Federal no Ceará A Justiça Federal no Ceará determinou a retirada de todos os ocupantes…
Terra de Direitos No dia 1º de setembro, a partir das 9h, será realizada a reunião pública “Reforma Agrária e Defesa dos Territórios” promovida pelo Sindicato Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém (STTR), com apoio do Ministério Público Federal (MPF).…
No Incra A Justiça Federal concedeu ao Incra a imissão provisória na posse na Fazenda Santa Lúcia, localizada no município paraense de Pau D’Arco. A área, com mais de 5,6 mil hectares, já foi palco de uma chacina, em maio…
Estado somou 44 casos entre 2023 e 2024; 70% das vítimas eram povos indígenas Avá-Guarani, aponta pesquisa Terra de Direitos e Justiça Global O Paraná se tornou um dos epicentros da violência contra defensoras e defensores de direitos humanos no…
42 famílias acampadas em Planaltino-BA na Chapada Diamantina são surpreendidas com despejo nesta manhã Por MST na Bahia Na manhã desta terça-feira (26), as famílias do Acampamento Baixinha do Bom Jesus, em Planaltino-BA, foram surpreendidas com a chegada de viaturas…
Como fazia há nove anos, o gari LAUDEMIR DE SOUZA FERNANDES levantou às 2h30 da madrugada do dia 11 de agosto de 2025 e foi trabalhar, cumprir sua missão que ele fazia com muito amor: trabalhar na limpeza urbana de…
Como proteger crianças e adolescentes no ambiente virtual sem transformá-los em objeto de vigilância permanente? No Le Monde Diplomatique Brasil O projeto de lei 3.287/2024 e os dilemas da segurança algorítmica na infância No Brasil contemporâneo, onde a digitalização da…