Por Front Line Defenders A Front Line Defenders está preocupada com a escalada de violência contra o povo indígena Ka’apor no estado do Maranhão, Brasil. Durante o ataque mais recente, em 22 de Janeiro de 2022, defensores de direitos humanos…
A portaria limita o acesso de terceiros na área, localizada no sul do Amazonas; última prorrogação ocorreu em 2017 e venceu em dezembro de 2021 Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à presidência da Fundação…
Decisão foi em recurso especial contra acórdão do TRF5 que havia absolvido réus de Pernambuco Procuradoria-Geral da República A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (22), que deve ser mantida…
Enterrado no final do ano passado, debate sobre Código de Mineração pode voltar à pauta da Câmara dos Deputados Paulo Motoryn, Brasil de Fato O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quer usar o Grupo de Trabalho que vai debater…
Articulação Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais Entre os dias 17 e 18 de março, cerca de 50 representantes de Pastorais Sociais, movimentos e organizações que atuam no campo, mobilizados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), estiveram reunidos para refletir…
Levantamento da Conaq e Terra de Direitos revela que somente um caso teve responsabilização dos envolvidos até o fim de 2021. Por Terra de Direitos O levantamento “Quilombolas contra Racistas” aponta que desde 2019 – início da gestão de Jair…
Ex-morador de rua, educador social observa que por mais que barracas e casebres se multipliquem, essas pessoas são invisibilizadas, julgadas e desrespeitadas pela sociedade Por João Vitor Santos e Ricardo Machado, no IHU Quem é mais sensível e atento já…