A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu, nesta quinta-feira (23), reunião com o Grupo de Trabalho de Enfrentamento ao Racismo e Respeito à Diversidade Étnica e Cultura do Conselho Nacional do Ministério…
A capacitação será construída a partir de propostas da comissão de combate à intolerância religiosa do MPF e faz parte do cumprimento de termo de ajustamento de conduta firmado com o Shopping Vida, em São João de Meriti (RJ) Procuradoria…
Leonardo de Souza é idoso, possui comorbidades e corre risco de morte; sua prisão remonta o massacre de Caarapó, em que um de seus filhos foi assassinado Por Nanda Barreto, Cimi O pedido de Habeas Corpus (HC) para o Guarani…
Parecer do PGR favorece a revisão da demarcação do território Kayabi, conquistado em 2013; entre os possíveis beneficiados, o bilionário grupo canadense Brookfield e grandes desmatadores Por Caio de Freitas Paes, Agência Pública Uma tragédia assombra os indígenas no Mato…
Por Fernanda Valente, Revista Consultor Jurídico Para que não haja retrocesso na proteção ambiental, nem risco de danos graves e irreversíveis, a juíza Jaiza Pinto Fraxe, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas, suspendeu decreto que revogava o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar…
Confira artigo de Vanúbia Martins, agente de pastoral da CPT em Campina Grande (PB) sobre violência contra a mulher em tempos de pandemia: “Em tempos diferentes da humanidade, sempre se encontrou formas de culpabilizar as mulheres pelos males que as…
Por DPE-SP A Defensoria Pública de SP obteve na última semana uma decisão do Tribunal de Justiça (TJSP) que garante a uma família caiçara o direito a permanecer num território ancestral sobreposto pela Estação Ecológica Jureia-Itatins, unidade de conservação ambiental…