Em nota peticionários da ação na Corte Interamericana destacam a necessidade de reverter a cultura de impunidade da violência policial no país. Terra de Direitos Organizações manifestam preocupação com cumprimento parcial pelo Estado brasileiro da sentença de condenação pela Corte…
Crime, descoberto em 2012, ocorreu em quatro fazendas localizadas nos municípios de Boca do Acre e Lábrea (AM) Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) recorreu, pedindo aumento das penas a que foram condenados dois fazendeiros, que…
Na Funai A Polícia Federal, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Polícia Militar Ambiental…
Na Funai A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou nesta quarta-feira (12) da 54ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, realizada na Terra Indígena Malacacheta, no município de Cantá. Com o tema “Fortalecendo a Política Indígena do Malocão”,…
Nove estados registraram 531 mortes por razão de gênero Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil A cada 17 horas, uma mulher morreu em razão do gênero em 2024 em nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança:…
Há mais de 40 anos, centenas de famílias quilombolas eram removidas para a construção do Centro de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão… Justiça Global As remoções compulsórias, a perda do território e a omissão do Estado brasileiro em conferir os…
Objetivo é permitir que a sociedade civil contribua com sugestões para definir as estratégias do próximo período (2025/2026) Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) realizaram…