Decisão unânime acompanhou manifestação do MPF e entendimento do STF Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acompanhou manifestação do Ministério Público Federal (MPF) e decidiu, por unanimidade, que o imóvel Fazenda…
Caso ocorreu durante operação policial nos municípios de Nova Olinda do Norte e Borba, em agosto de 2020, sob falso pretexto de combate ao narcotráfico na região Procuradoria da República no Amazonas A Justiça Federal no Amazonas recebeu, em abril,…
Feminista mais perseguida da atualidade, Lola Aronovich fala sobre como as plataformas lucram com o ódio na internet Por Amanda Audi, Letícia Gouveia, Agência Pública “Todo Natal falam que vai ser meu último Natal”, diz Lola Aronovich, docente da Universidade…
Debate busca garantir os 200 dias letivos e o direito à educação em escolas afetadas pela violência na região metropolitana Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) sediará, na Procuradoria da República no Rio de…
Desde 2005, a Comunidade Pesqueira e Vazanteira de Canabrava, no Norte de Minas Gerais, enfrenta despejos violentos, ameaças e criminalizações. A ocupação desta terça-feira (6) é uma ação para exigir dignidade, território e justiça por Conselho Pastoral de Pescadores e…
Documento propõe medidas para garantir respeito aos direitos humanos e reduzir violência no campo Procuradoria da República no Rio de Janeiro O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro…
15 projetos de lei preveem medidas diversas, entre internações compulsórias e implantação de escolas cívico-militares Por Rafael Custódio | Edição: Mariama Correia, Agência Pública Um pacote de 15 projetos de lei, lançado com o apoio do prefeito Ricardo Nunes (MDB)…