Em atuação desde outubro de 2025, o Observatório presta atendimento inicial coletivo para defesa do direito à moradia de comunidades vulnerabilizadas Na DPESP Desde outubro de 2025, mais de 15,4 mil famílias, moradoras de 76 comunidades em situação de vulnerabilidade,…
Ação denuncia que tribunais brasileiros desconsideram identidades indígenas para negar garantias processuais e regimes especiais previstos em lei. Na APIB A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil protocolou, nesta segunda-feira, 18 de maio, um habeas corpus coletivo no Supremo Tribunal…
Ministro Edson Fachin falou na abertura do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça No STF “Protagonistas, demandantes e intérpretes da Constituição”. Foi assim que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional…
Órgão completa uma década e meia consolidado como ponte entre o sistema de justiça e os movimentos sociais gaúchos Por Fabiana Rinholz e Marcela Brandes, no Brasil de Fato A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS)…
Agilidade em processos e capacitação de juízes e servidores para a temática racial estão entre as medidas Por Maristela Brunetto, Campo Grande News O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) criou uma política especial para acompanhar demandas…
Agenda articula temas como justiça e democracia, direitos territoriais e soluções de conflitos e empoderamento comunitário Terra de Direitos* Com objetivo de ampliar e qualificar o acesso à justiça no Brasil, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realiza, nos dias 8 a 10 de…
Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), na AFN Com a Conferência do Clima da ONU (COP30) se aproximando, o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Saju/MJSP), lança…