democratização da Justiça

Ministério da Justiça, SNJ e Fiocruz irão formar jovens para atuar na defesa de direitos e acesso à justiça

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Ministério da Justiça e e Segurança Pública / Fiocruz

Nesta sexta-feira (11/4), a Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) e a Fiocruz lançam o projeto Jovens Defensores Populares. A iniciativa visa formar mil jovens em diferentes regiões do Brasil para atuar na defesa de direitos, fortalecendo o engajamento cívico-político e garantindo que possam atuar de forma efetiva na melhoria das condições de vida em seus territórios. O evento, que inicia o primeiro módulo do programa, ocorre no Rio de Janeiro, no campus da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). (mais…)

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ESMPU lança curso preparatório gratuito para promover diversidade nas carreiras do MPU

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Iniciativa oferece 300 vagas para pessoas negras, quilombolas, indígenas, com deficiência e transexuais, bacharéis em Direito, interessadas em integrar as carreiras dos ramos do MPU

Escola Superior do Ministério Público da União

Com o compromisso de promover maior diversidade e representatividade nos quadros do Ministério Público da União (MPU), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou a primeira edição do Curso Preparatório Social “ESMPU Plural: Diversidade nas Carreiras do MPU”. A iniciativa é voltada para pessoas negras, quilombolas, indígenas, com deficiência e transexuais, bacharéis em Direito, que desejam se preparar para os concursos de ingresso nas carreiras dos ramos do MPU. Inscreva-se. (mais…)

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Enfrentamento ao fascismo é tema de encontro internacional de juristas no Brasil, que começa dia 30 de outubro

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4º Seminário Internacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia acontece até 1º de novembro

Brasil de Fato

“O enfrentamento ao fascismo e a luta pela democracia no sistema de Justiça” é o tema do 4º Seminário Internacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), que será realizado entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro, na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema, no interior de São Paulo. (mais…)

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MPF participa de acordo para regularização fundiária do Quilombo da Rasa (RJ)

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Pelo acordo, o Incra se comprometeu a cumprir todas as etapas do plano de ação, apresentando parecer e minuta de decreto até janeiro de 2026

Procuradoria da República no Rio de Janeiro*

O Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) participaram de audiência pública para buscar uma solução para a regularização fundiária do Quilombo da Rasa, em Armação de Búzios (RJ). A audiência foi conduzida pela 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia (RJ), no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo MPF em 2023, com o objetivo discutir o direito dos quilombolas à propriedade daquelas terras. O evento foi realizado na tarde da última quinta-feira, 19 de setembro, na Praça Quilombola, em Búzios, com a participação de cerca de 100 pessoas da comunidade quilombola. (mais…)

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Em Pernambuco, Associação de juristas lança plataforma para fiscalizar a Justiça em casos envolvendo organizações populares

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Observatório de Justiça (OJD) quer garantir que a Justiça atue com isonomia, sem perseguições ao lado mais vulnerável

Da Redação Brasil de Fato

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) lançou, na terça-feira (10), o Observatório de Justiça e Democracia (OJD) em Pernambuco. O Observatório é uma plataforma para que os juristas fiscalizem o sistema de Justiça em casos envolvendo coletivos, comunidades e organizações populares no estado. A proposta do grupo é garantir uma atuação isonômica da Justiça, impedindo que o Poder Judiciário seja usado para perseguir lideranças ou coletivos. (mais…)

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Advogados populares se reúnem com movimentos regionais no Rio Doce e assinam compromisso

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Evento da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares – RENAP / MG discutiu desafios da advocacia popular e luta por direitos no Vale do Rio Doce

por Lucas Ragazzi / O Fator, no MAB

O Assentamento Oziel Alves Pereira, em Governador Valadares (MG), foi palco do Encontro Regional da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares de Minas Gerais (RENAP MG), entre os dias 28 e 30 de junho de 2024. O evento reuniu cerca de 45 profissionais e estudantes de direito, que reafirmaram seu compromisso com a luta dos movimentos sociais e o fortalecimento da assessoria jurídica popular. (mais…)

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MPF e DPU sugerem ao TRF2 que implemente medidas para garantir acesso da população em situação de rua à Justiça

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Órgãos pedem ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região que adote modelo de preferência no trâmite de ações dessa população

Procuradoria da República no Rio de Janeiro

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) sugeriram à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) a adoção de medidas que melhorem o atendimento e garantam o acesso da população em situação de rua à Justiça Federal. (mais…)

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