Newsletter da Ponte, por Fausto Salvadori Duvido que os historiadores do futuro venham a ter lá muito simpatia pelo jornalismo hegemônico do século 21 quando analisarem como conseguiu transformar em herói uma figura tão ridícula como a de Sérgio Moro.…
Entre as medidas julgadas constitucionais, está a previsão de que o cargo deve ser ocupado por não integrante da carreira. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve trechos da Lei Complementar (LC) 80/1994 que preveem que o ouvidor-geral das…
O nome é uma referência ao Innovare, que há 19 anos é concedido com o objetivo de “identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.” Combate Decisões e atuações judiciais envolvendo a mineração serão…
Por Severino Goes, na Conjur Está mantida a prerrogativa das Defensorias Públicas para requisitar documentos de autoridades. O Supremo Tribunal Federal formou maioria, no Plenário Virtual da Corte, para confirmar o poder de requisição dos defensores. Estão em julgamento diversas ações…
Atualmente não existe atendimento nem de forma remota para moradores da região terem acesso ao sistema judiciário O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ação judicial em Redenção, no sudeste do Pará, para que a Justiça Federal obrigue a Defensoria Pública…
por José Odeveza, em Terra de Direitos Está disponível na versão digital a 8ª edição do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social, produzido pelas organizações que compõem a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh). Diante do contexto de crise…
Em O Globo O ministro Edson Fachin acabou de dar um voto contra a pretensão de Augusto Aras de tirar poderes da Defensoria Pública. O julgamento começou hoje. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista. A ação do procurador geral…