O nome é uma referência ao Innovare, que há 19 anos é concedido com o objetivo de “identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.” Combate Decisões e atuações judiciais envolvendo a mineração serão…
Por Severino Goes, na Conjur Está mantida a prerrogativa das Defensorias Públicas para requisitar documentos de autoridades. O Supremo Tribunal Federal formou maioria, no Plenário Virtual da Corte, para confirmar o poder de requisição dos defensores. Estão em julgamento diversas ações…
Atualmente não existe atendimento nem de forma remota para moradores da região terem acesso ao sistema judiciário O Ministério Público Federal (MPF) iniciou ação judicial em Redenção, no sudeste do Pará, para que a Justiça Federal obrigue a Defensoria Pública…
por José Odeveza, em Terra de Direitos Está disponível na versão digital a 8ª edição do Caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social, produzido pelas organizações que compõem a Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh). Diante do contexto de crise…
Em O Globo O ministro Edson Fachin acabou de dar um voto contra a pretensão de Augusto Aras de tirar poderes da Defensoria Pública. O julgamento começou hoje. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista. A ação do procurador geral…
“Nosso país é desigual por escolha, não por destino.” No Twitter Enquanto no início dos anos 70 o mundo debatia a melhor maneira de assegurar o acesso universal à justiça, com equilíbrio de forças e recursos entre litigantes econômica, política…
A liminar que suspendeu a execução das emendas do relator no orçamento deste ano será submetida a referendo do Plenário em sessão extraordinária marcada para a próxima semana. STF A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a…