democratização da Justiça

Colóquio Deborah Duprat: Por um Modelo de Justiça Integrador

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Fórum Justiça

O Colóquio foi o resultado de uma parceria entre o FJ e Justa, Artigo 19 e a ColetivA Mulheres Defensoras Públicas do Brasil, organizações que enxergam na atuação de Deborah Duprat – Subprocuradora-geral aposentada em maio de 2020 – uma inspiração para um modelo de justiça integrador. Inaugurando nosso canal do YouTube, o Colóquio foi realizado entre os dias 16 de setembro e 14 de outubro, em cinco sessões virtuais sobre as seguintes temáticas: Política judicial e democratização do sistema de justiça; Interseccionalidade, raça e gênero; Necropolítica e encarceramento; Liberdade de manifestação e opinião; Terra, território e povos indígenas.

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Projeto Identidade: em parceria com a Educafro, ANPR oferece curso para promover diversidade no MPF

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A sociedade brasileira vive uma realidade racista e discriminatória e a busca é para construção de um programa dirigido para ingresso de afrodescendentes no Ministério Público Federal, uma vez que, atualmente, brancos correspondem a 85% dos membros, enquanto negros, 14%

O projeto Identidade é fruto de parceria entre a Fundação Pedro Jorge, a Associação Nacional dos Procuradores da República e a Educafro, com o intuito de promover maior diversidade racial nos quadros do Ministério Público Federal.

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Sérgio Moro subterrâneo e antinacional. Por Carol Proner, Larissa Ramina e Gisele Ricobom

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“Desde que alçou voo no cenário nacional, atuou de forma diametralmente contrária ao direito e já é conhecido como um célebre artífice de lawfare”

Na Fórum

No último dia 25 de agosto, ausente o Ministro Celso de Mello e com um placar de empate que beneficiou o réu, a 2ª Turma do STF anulou pela primeira vez uma sentença que havia sido proferida pelo ex-juiz Sérgio Moro. A decisão, envolvendo o caso Banestado e o doleiro Paulo Roberto Krug, traz uma novidade: a correição por parte da Suprema Corte em casos mal conduzidos pelo ex-juiz, especificamente quanto à forma da coleta de depoimentos durante a verificação da delação premiada e a irregular juntada de documentos aos autos depois das alegações finais da defesa.

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Organizações lançam cartilha sobre povos indígenas em conflito com a lei

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Lançamento online da cartilha em quadrinhos intitulada “os direitos das pessoas indígenas em conflito com a lei” ocorre nesta quinta-feira (16), às 17h

Por IBCCRIM, no Cimi

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), a Associação Juízes para Democracia (AJD) e o Instituto das Irmãs de Santa Cruz (IISC) promovem no dia 16 de julho, às 17h, webinário para o lançamento online da cartilha em quadrinhos intitulada “os direitos das pessoas indígenas em conflito com a lei”.

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Justiça Federal reitera: é inconstitucional comemorar o golpe militar de 1964

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Ação Popular pediu que o governo federal se abstenha de exaltar o golpe e quer a retirada da “ordem do dia alusiva ao 31 de março de 1964” do site do Ministério da Defesa

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JF/RN) seguiu entendimento do Ministério Público Federal (MPF) e confirmou decisão – já adotada em liminar – pela inconstitucionalidade de celebrações do golpe militar de 1964. De acordo com a decisão da juíza Federal Moniky Mayara Costa Fonseca, a União e o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, devem proceder a “retirada da ordem do dia 31 de março de 2020 do sítio eletrônico do Ministério da Defesa, além da abstenção de publicação de qualquer anúncio comemorativo relativo ao golpe de Estado praticado em 1964, em rádio e televisão, internet ou qualquer meio de comunicação escrita e/ou falada”. A “ordem do dia” se refere ao golpe como um “marco para a democracia brasileira”.

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“Ao me punir, pretendem intimidar outros”, diz juiz processado por criticar a Lava Jato

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Por Tânia Mandarino, no Diario do Centro do Mundo

Quando começou a faculdade de Direito, em São Paulo, o juiz Edevaldo de Medeiros já era casado e tinha dois filhos pequenos, de 1 e 2 anos de idade.

Filho de um operário baiano e de uma faxineira catarinense, pagou seus estudos trabalhando como tesoureiro num grupo do setor de laticínio.

Formado em 2001, com 29 anos, passou no primeiro exame da OAB após a formatura e advogou até tomar posse como magistrado, em janeiro de 2007.

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