Em atuação desde outubro de 2025, o Observatório presta atendimento inicial coletivo para defesa do direito à moradia de comunidades vulnerabilizadas
Na DPESP
Desde outubro de 2025, mais de 15,4 mil famílias, moradoras de 76 comunidades em situação de vulnerabilidade, foram beneficiadas pelo Observatório das Comunidades, novo órgão da Defensoria Pública de São Paulo responsável pela defesa coletiva inicial do direito à moradia dessas coletividades na capital paulista.
O Observatório das Comunidades foi criado para ser a porta de entrada para comunidades que sofrem risco de reintegração de posse, falta de acesso a infraestrutura urbana ou necessidade de regularização fundiária, entre outras questões relacionadas ao direito à moradia. O atendimento tem um fluxo próprio e simplificado para recebimento das demandas, que podem ser encaminhadas ao e-mail [email protected].
“O objetivo é produzir soluções consensuais, em articulação com os poderes públicos. E, no caso de não se conseguir essa solução, encaminhar os casos para as Unidades da Defensoria competentes, mas com uma ampla produção probatória, para que se permita um maior êxito em ações judiciais”, afirma o Defensor Público Rafael Negreiros, coordenador do Observatório.
Aprimoramentos
O lançamento do Observatório das Comunidades foi uma resposta a uma demanda histórica dos movimentos sociais de moradia e da população, para que a Defensoria paulista pudesse tratar de forma mais estruturada e qualificada de tema tão complexo quanto o direito à moradia de comunidades, para a adoção das primeiras medidas em defesa dessas populações vulnerabilizadas.
A partir da criação do Observatório, o acolhimento de casos coletivos de moradia ganhou eficiência e foi simplificado, com uma média de tempo de quatro dias para atendimento à demanda a partir do acionamento pela população interessada. Além disso, o procedimento para avaliação econômica para atendimento a uma coletividade se tornou mais seguro e preciso.
“O contato direto com a população no local traz um avanço na qualidade do serviço da Defensoria Pública, na medida em que passamos a compreender de forma muito profunda e esclarecida as nuances e dificuldades das famílias. A maior aproximação entre comunidade e Defensoria também gera um maior índice de confiança e credibilidade perante a população”, avalia o Defensor Rafael Negreiros.
