Projeto da Ouvidoria da Corte ouviu, na UFBA, manifestações sobre proteção dos territórios, violência, acesso à Justiça, à saúde, à educação e enfrentamento do racismo e da discriminação
No STF
A Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, na última terça-feira (15), na Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, a terceira edição do Programa STF Escuta Territorializada. O encontro reuniu lideranças e estudantes indígenas para ouvir suas experiências, demandas e dificuldades de acesso à Justiça.
A programação teve início com um canto indígena, seguido das boas-vindas da universidade. A diretora do Instituto de Letras da UFBA, professora Alvanita Almeida Santos, destacou que uma escuta verdadeira vai além de ouvir o que está sendo dito: pressupõe reflexão e a busca por respostas e possíveis ações, ainda que nem todas as questões possam ser solucionadas de imediato.
O diretor da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA, professor Marcelo Moura Mello, ressaltou a importância do diálogo e da construção de parcerias entre a universidade, as instituições públicas e os povos indígenas.
A atividade foi organizada, na UFBA, pela professora Suzane Lima Costa, do Instituto de Letras, e pelo professor Rafael Xucuru-Kariri, que contribuíram para a articulação do encontro e para a criação de um espaço de diálogo entre os participantes e a Ouvidoria do STF.
Relatos dos participantes
Após a abertura, a palavra foi destinada prioritariamente às lideranças e aos estudantes indígenas. As manifestações abordaram questões relacionadas à proteção dos territórios, à violência, ao acesso à Justiça, à saúde, à educação e ao enfrentamento do racismo e da discriminação.
Entre as preocupações apresentadas estavam os conflitos territoriais, a demora nos processos de demarcação e ampliação de terras e os impactos de empreendimentos e outras intervenções nos territórios. Também foram relatadas situações de violência, ameaças e insegurança, além de dificuldades para acompanhar processos judiciais e administrativos e obter informações sobre o andamento das demandas.
Os participantes mencionaram ainda episódios de racismo e desrespeito à identidade indígena, bem como dificuldades enfrentadas por estudantes e no acesso à saúde fora dos territórios. Os relatos reforçaram a importância de uma comunicação mais próxima e acessível e de um atendimento que considere as especificidades culturais dos povos indígenas.
Aproximação institucional
Ao encerrar o encontro, a juíza-ouvidora do STF, Flávia da Costa Viana, destacou que a Escuta Territorializada busca aproximar a Justiça das comunidades e conhecer, a partir da voz de seus próprios integrantes, as barreiras que dificultam o acesso às instituições e aos direitos.
Segundo a juíza-ouvidora, a escuta não se encerra no encontro. As contribuições serão sistematizadas pela ouvidoria para avaliar os encaminhamentos possíveis no âmbito do STF e, quando necessário, promover a interlocução com outras instituições.
A assessora-chefe, Beatris Bravo Ramos, apresentou os objetivos e o funcionamento da Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do STF e falou sobre a formação de interlocutores comunitários, que poderão auxiliar na comunicação entre os territórios e a ouvidoria e no acesso aos canais institucionais.
Como parte da metodologia da Escuta Territorializada, os participantes foram convidados a elaborar cartas coletivas com os principais desafios enfrentados, experiências de diálogo com instituições públicas e sugestões para aprimorar o acesso à Justiça.
A Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais mantém canal específico para o recebimento de manifestações. Confira.
