Marco temporal: STF com cara de General Custer ou de Touro Sentado?, por José Ribamar Bessa Freire

No Taqui Pra Ti

Nesta quarta, 16 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) mostrará sua cara que será ou a do General Custer ou a do Touro Sentado. Nesse dia, a Corte Suprema definirá qual o Brasil que deseja construir para nós, nossos filhos e nossos netos. Isso internamente. Já a cara para fora manifestará ao mundo o grau de civilização do nosso país, quando julgar três ações relacionadas à reivindicação dos ruralistas, que pretendem continuar abocanhando terras indígenas com a tese do chamado “marco temporal”, ou seja, os índios perdem todos os seus territórios expropriados antes do dia 5 de outubro de 1988 e não se fala mais nisso. Como se a história do Brasil começasse em 1988. (mais…)

Ler Mais

“Os Direitos Territoriais Quilombolas além do marco temporal”: para baixar, como parte da luta por justiça

A disponibilização gratuita da versão digital do livro integra os atos da Mobilização pelos Direitos Quilombolas e Indígenas deste mês de agosto. #MarcoTemporalNão #NenhumDireitoaMenos #NossosDireitosSãoOriginários

Por Liana Amin Lima da Silva, para Combate Racismo Ambiental

O livro Os Direitos Territoriais Quilombolas além do marco temporal, publicado em 2016 pela Editora da PUC Goiás, tendo como coordenadores os renomados juristas e professores Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega, Carlos Frederico Marés de Souza Filho e Antonio Carlos Wolkmer, se mostra como uma leitura obrigatória na área, sobretudo com a retomada do julgamento da ADI 3239 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que entrou na pauta para dia 16 de agosto, próxima quarta. (mais…)

Ler Mais

“Sou a primeira mulher negra, nordestina e comunista a dirigir esta casa”, diz diretora da UFG

No Justificando

Nesta terça-feira (1), a professora Bartira Macedo de Miranda Santos tomou posse como nova diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (FD/UFG), pelos próximos quatro anos. Em discurso emocionado e contundente, a professora enfatizou ser a primeira mulher negra e nordestina a assumir o cargo na universidade. “Sou a primeira mulher a dirigir esta casa, mas esse não é o único significado social e político. Sou também a primeira mulher negra, nordestina e comunista a dirigir esta casa”, disse. (mais…)

Ler Mais

Nossa história não começa em 1988! Marco Temporal não!

O STF não pode legitimar o genocídio e as violações cometidas contra os povos indígenas no último século. Participe desta luta e diga você também: #MarcoTemporalNão. A história dos povos indígenas não começou em 1988 e não pode ser interrompida!

APIB

No dia 16 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará três ações que podem ser decisivas para os povos indígenas no Brasil. As decisões dos ministros sobre o Parque Indígena do Xingu (MT), a Terra Indígena Ventarra (RS) e terras indígenas dos povos Nambikwara e Pareci poderão gerar consequências para as demarcações em todo o país. Por isso, os indígenas reforçam, a partir de hoje, uma série de mobilizações por seus direitos. (mais…)

Ler Mais

STF confirma debate das ACOs 362, 366 e 469 para 16 de agosto; APIB informa sobre os processos

Tania Pacheco

Atendendo a solicitação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, encaminhada pelo coordenador executivo Elizeu Lopes Guarani Kaiowá, o STF confirmou  para o dia 16 de agosto o julgamento dos processos referentes às ACOs 362, 366 e 469, que envolvem debates sobre terras indígenas e sobre o chamado Marco Temporal. (mais…)

Ler Mais

MPF divulga nota pública contra retrocesso em demarcação de terras indígenas: “Os índios nada podem esperar da Administração Federal. A certeza dos índios e a esperança de seu futuro estão nas mãos da Justiça!”

Parecer aprovado pelo presidente da República pretende impor condicionantes fixadas no caso Raposa Serra do Sol para outras terras indígenas

MPF

O Ministério Público Federal (MPF) se manifestou, em nota pública, contra o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), aprovado pelo presidente Michel Temer, sobre os processos de demarcação de terras indígenas. (mais…)

Ler Mais

MPF/AM obtém condenação de administrador de página no Facebook por discurso de ódio contra indígenas Tenharim

Ivanir Valentim, da página Portal Apuí, foi condenado ao pagamento de R$ 100 mil como indenização por danos morais, após publicações ofensivas contra indígenas Tenharim

MPF/AM

A Justiça Federal condenou o administrador da página Portal Apuí no Facebook, Ivanir Valentim da Silva, ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil. Ivanir foi processado pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) por veicular publicações com forte conteúdo discriminatório contra os povos indígenas da etnia Tenharim, incitando o ódio contra os índios. (mais…)

Ler Mais

Uma pena, duas medidas

Enquanto as mulheres com filhos pequenos lutam para obter a prisão domiciliar, direito previsto por lei, presos da Lava Jato gozam desse benefício sem amparo da legislação penal

por Andrea Dip, da Agência Pública

A pequena casa de dois cômodos onde moram Vitória*, seu bebê e sua mãe, Laura, no Jardim Guarani, na periferia da zona norte de São Paulo, em nada se parece com as mansões luxuosas onde vivem em prisão domiciliar alguns réus delatores da operação Lava Jato – uma até com vista para o mar. Em contraste com as áreas verdes, piscinas e academias, como mostrou em abril deste ano uma reportagem do Fantástico sobre os presos domiciliares da Lava Jato, Vitória nos recebe para um café em uma pequena cozinha que também faz as vezes de sala. Ao fundo, o quarto com um beliche onde os três dormem e guardam seus pertences frequentemente é inundado pela água que transborda do banheiro, conta Vitória enquanto amamenta o filho. É algo a mais para resolver na lista da família, que tenta sem sucesso uma vaga para Lucas na creche do bairro e tem como renda apenas o dinheiro que dona Laura ganha trabalhando com limpeza em três empregos diferentes. (mais…)

Ler Mais