Em Santa Catarina, ⁠⁠⁠famílias Sem Terra ocupam a prefeitura de Dr. Pedrinho

Os Sem Terra não tem acesso a atendimento no Sistema único de Saúde (SUS), a prefeitura não viabilizou acesso a escola para as crianças e, tampouco, deu encaminhamento ao Cadastro Único das Famílias

Da Página do MST 

Cerca de 150 trabalhadores Sem Terra ocuparam a prefeitura de Doutor Pedrinho em Santa Catarina na manhã desta segunda feira (3). (mais…)

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Os povos indígenas vão à universidade

Só entre 2010 e 2016, número de matrículas no ensino superior cresceu 255%. Auto-estima e política de quotas explicam salto. Estudantes narram complexidade das relações com academia

Por Andressa Santa Cruz, Clara Comandolli e Maria Teresa Mazetto – Outras Palavras

“Temos que ocupar esses espaços para entender
e se proteger da sociedade não-indígena, mantendo na consciência
quantos dos nossos ancestrais já morreram nessa lura”
Lauhã Kamayurá, estudante de Geografia/UFSC

“Eu mesmo já pensei em desistir, mas atrás de mim tem toda uma comunidade”
Simoniel Patté, estudante de Engenharia Civil/UFSC (mais…)

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Educação Multiétnica: “A escola deve estar lá onde estão os sujeitos”, afirma Rosana Fernandes

No quarto dia da II Tenda Multiétnica – Povos do Cerrado, que acontece durante o 19ª Festival Internacional de Cinema e Vídeo Ambiental (FICA), na Cidade de Goiás (GO), entre os dias 20 a 25 de junho, roda de conversa reuniu representantes de etnias indígenas e movimentos sociais para discutir a educação multiétnica

Elvis Marques – Setor de Comunicação da Secretaria Nacional da CPT (mais…)

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STF recebe mais ações contra leis que proíbem ensino sobre gênero e orientação sexual

STF

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) mais cinco Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 460, 462, 465, 466 e 467) contra leis municipais que vedam políticas de ensino sobre diversidade de gênero e orientação sexual. Para Janot, as normas, ao proibirem qualquer abordagem de temas ligados à sexualidade pelas políticas de ensino, reafirmam uma inexistente equivalência entre sexo e gênero e ignoram quaisquer realidades distintas da orientação sexual heteroafetiva, o que contraria dispositivos da Constituição Federal de 1988. Sobre o mesmo tema, já foi proferida decisão liminar na ADPF 461, na qual o relator, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão dos efeitos de lei do Município de Paranaguá (PR). (mais…)

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Comissão avalia que MEC está matando as licenciaturas de educação do campo

Hoje todos os 42 cursos em funcionamento necessitam de recursos para alimentação e transporte

Da Página do MST

A Comissão Nacional de Avaliação das Licenciaturas de Educação do Campo sinaliza uma derrocada da manutenção dos cursos em todo país. Segundo avaliação da comissão, “hoje todos os 42 cursos em funcionamento necessitam de recursos para alimentação e transporte.” (mais…)

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STF suspende lei de município do PR que proíbe ensino sobre gênero e orientação sexual

STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 461) para suspender dispositivo de lei de Paranaguá (PR) que proíbe o ensino sobre gênero e orientação sexual nas escolas do município. Em sua decisão, o ministro considerou plausíveis as alegações trazidas nos autos, bem como estar configurado o perigo de demora, uma vez que a norma impugnada promete o acesso imediato de criança, adolescentes e jovens a conteúdos pertinentes à sua vida íntima e social, em desrespeito à doutrina da proteção integral. (mais…)

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Bolsista do Observatório da Educação é o primeiro mestre da etnia Ye’kuana

Por Lucas Lopes, na Capes

Castro Costa da Silva, bolsista do programa Observatório da Educação (Obeduc), é o primeiro membro da etnia Ye’kuana a obter o título de mestre. Com a dissertação “Transformações socioespaciais das comunidades indígenas Ye’kuana e Sanumã na região de Auaris – Roraima”, o estudante recebeu nota máxima em sua defesa de mestrado em Geografia na Universidade Federal de Roraima (UFRR). (mais…)

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PGR questiona leis de seis municípios que proíbem material sobre gênero e diversidade sexual em escolas

Segundo Janot, as leis usurpam competência da União e ferem princípios constitucionais como pacto federativo

MPF

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra leis de seis municípios que visam vedar políticas e ações de educação com informações sobre gênero e diversidade sexual. Para ele, a competência dos municípios na legislação da educação é suplementar e deve ser realizada em consonância com as diretrizes fixadas pela União. Além disso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional inclui, nos princípios do ensino nacional, o respeito à liberdade, o apreço à tolerância e o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. (mais…)

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Escola Sem Partido: PFDC pede ao governo brasileiro informações sobre resposta a comunicado da ONU

Encerrou-se no dia 13 o prazo para que o Brasil prestasse informações sobre projetos de lei que buscam impedir discussão sobre gênero nas escolas

Por PFDC/MPF

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, pediu nesta sexta-feira (16) ao Ministério das Relações Exteriores informações acerca da resposta do governo brasileiro aos questionamentos feitos pela Organização das Nações Unidas (ONU) sobre projetos de lei que afetam a liberdade de expressão nas escolas brasileiras. (mais…)

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