direito à educação de qualidade

A locomotiva que queimava livros. Por Tadeu Alencar Arrais

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Os impactos pedagógicos e econômicos da exclusão do estado de São Paulo do Programa Nacional do Livro Didático

No A Terra é Redonda

“Enquanto isso, os livros, entreabertos,
morriam na varanda e no gramado da casa”
(Ray Bradbury, Fahrenheit 451, p. 13).

É motivo de espanto a decisão da Secretaria de Educação do estado de São Paulo de abandonar o Programa Nacional do Livro Didático a partir do ano de 2024. Falta, ao Secretário de Educação do Estado de São Paulo, aquela preocupação com o futuro própria de homens públicos que ainda preservam algum pudor. Sobra, por outro lado, arrogância e despreparo para lidar com um conjunto de políticas provenientes de articulações institucionais históricas e que traduzem, sem margem para dúvidas, o conflituoso pacto federativo brasileiro. (mais…)

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Educação: lobby pela terceirização volta à cena

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Um contestado relatório sobre as “escolas charter” dos EUA recoloca em circulação a defesa da gestão privada nas escolas públicas do Brasil. Entidades ligadas a corporações estão de olho nas verbas do setor e na propagação da mentalidade neoliberal

por Nora Krawczyk, em Outras Palavras

Em muitos aspectos o cenário educacional norte-americano tem sido uma fonte importante de legitimação das políticas educacionais nos últimos 30 anos no Brasil. É o caso da governança educacional nos EUA, apresentada como modelo exitoso, principalmente por uma fração do empresariado brasileiro que tem assumido a renovação da racionalidade organizacional da escola pública em nosso país.[1] (mais…)

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Especialistas em educação questionam autonomia dos estados em manter escolas cívico-militares

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Omissão do Governo Federal na criação de normativas que restrinjam modelos de escolas militarizadas no país, permite que estados decidam sobre sua manutenção

Por Fernanda Pessoa, Portal Catarinas

Em 19 de julho, o Governo Federal publicou o decreto que revoga o Programa das Escolas Cívico-Militares (Pecim), uma das principais bandeiras de Bolsonaro para a educação. A extinção do programa, no entanto, gerou um efeito contrário do esperado por especialistas da educação que defendem a desmilitarização da educação, porque o Governo Federal está deixando a decisão da manutenção das escolas a cargo das/os governadoras/es. (mais…)

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Novo programa do governo oferece bolsas de doutorado para mulheres indígenas, negras, quilombolas e ciganas

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Por Oussama El Ghaouri – Rádio Nacional / Agência Brasil

Um programa, lançado nesta quinta-feira e liderado pelo Ministério da Igualdade Racial, vai oferecer bolsas de doutorado e pós-doutorado no exterior para mulheres negras, quilombolas, indígenas e ciganas: é o Programa Atlânticas.

O valor investido pelo governo será de R$ 8 milhões. Para concorrer ao benefício, elas precisam estar matriculadas em algum curso de doutorado reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes). (mais…)

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MPF vai à Justiça para garantir direitos fundamentais de alunos de escolas públicas militares e cívico-militares

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Estudantes têm direito à liberdade de expressão, intimidade e vida privada, defende a ação

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para proibir que colégios militares e cívico-militares imponham padrões estéticos e de comportamentos baseados na cultura militar, sem qualquer relação ou potencialidade para a melhoria do ensino, tais como cabelos, unhas, maquiagem, tatuagem, forma de se vestir. Pede ainda que esses colégios se abstenham de punir os alunos em virtude da apresentação pessoal. (mais…)

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Omissão de Lula levou à criação de mais escolas cívico-militares nos estados, diz pesquisador

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Salomão Ximenes aponta que decisão do MEC sobre o fim do Pecim não resolve a militarização da educação pública e cobra ação do presidente para conter o processo

por Agnes Sofia Guimarães, em Ponte

Carro-chefe do governo Bolsonaro na Educação, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim)  teve seu encerramento anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta quarta-feira (12/7), em circular enviada para as Secretarias Estaduais de Educação do país. De acordo com o documento, a transição deve acontecer ainda neste ano, dentro de um processo de “desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidas na implementação e lotado nas unidades educacionais vinculadas ao programa, bem como a adoção gradual de medidas que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educacionais.” (mais…)

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Aprovado Programa Escola em Tempo Integral

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Senado Federal aprovou Projeto de Lei que permite pactuação entre Ministério da Educação, estados e municípios para ampliar matrículas em tempo integral. PL segue para sanção presidencial

OProjeto de Lei (PL) que cria o Programa Escola em Tempo Integral, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) em maio, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal, nesta terça-feira, 11 de julho. No início do mês, o texto havia passado pela Câmara dos Deputados. Com a aprovação nas duas Casas, o PL segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto aprovado permitiu, ainda, a repactuação dos recursos da Lei 14.172 para fomentar a conectividade nas escolas.  (mais…)

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