“Nós não estamos pedindo privilégio”: aposentadoria especial de agentes de saúde chega à Constituição

Na Abrasco O Congresso Nacional promulgou, em 16 de outubro, a Emenda Constitucional 140/2026, que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE). As normas também valem para agentes indígenas…






