Previdência, o debate interditado

Ataque às aposentadorias recomeça hoje no Congresso. Novo livro expõe as inconsistências e o verdadeiro objetivo da proposta do governo. Intenção da obra é romper cerco de desinformação – e reabrir disputa no Senado

Por Paulo Kliass, em Outras Palavras

O início de agosto marca a retomada do processo de tramitação da “Reforma” da Previdência no Congresso. A Câmara dos Deputados havia votado uma versão mais desidratada da PEC 06 original, tal como arquitetada por Paulo Guedes com seus requintes de maldade extrema. Em 12 de julho o plenário aprovou o texto substitutivo em primeiro turno. A intenção do presidente Rodrigo Maia, que se empenhou pessoalmente para assegurar que a matéria fosse vitoriosa, é retomar a votação do segundo turno já a partir de 6 de agosto.

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Reforma da previdência: ‘a grande questão é o arrocho sobre os mais pobres’. Entrevista especial com Ely José de Mattos

Por: João Vitor Santos, em IHU On-Line

A reforma da Previdência em tramitação no Congresso é “excessivamente pesada com os mais pobres” e, se aprovada, irá dificultar a aposentadoria, porque vai “estimular os contribuintes a se aposentarem mais tarde e, em muitos casos, com renda média menor do que hoje”, diz o economista Ely José de Mattos à IHU On-Line. Na avaliação dele, “a reforma poderia aliviar a pressão sobre os mais pobres, repensando, por exemplo, o cálculo médio do benefício. Além disso, poderia ser saudável considerar um sistema de capitalização complementar ao sistema de repartição básico, contando com contribuições de empregados e empregadores. Por fim, penso que seria importante associar à reforma da Previdência uma profunda reforma tributária e também um reforço da proteção social, especialmente dos mais pobres, com incapacidades e também de áreas rurais”.

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Sofremos uma derrota gravíssima na previdência, afirma Stedile

Trabalhadores precarizados estão lutando pela sobrevivência e não conseguem visualizar daqui 30 anos

Por Frédi Vaconcelos, em Brasil de Fato / MST

Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato Paraná, João Pedro Stedile, militante da reforma agrária e da Frente Brasil Popular, analisa a aprovação da reforma da previdência em primeiro turno na Câmara dos Deputados. 

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Aprovada em comissão sem alarde, MP de Bolsonaro promove “nova reforma trabalhista”

Medida altera 36 artigos da CLT, dificultando fiscalização e fragilizando direitos dos trabalhadores

Cristiane Sampaio, Brasil de Fato 

O próximo semestre legislativo, que começa oficialmente em 1º de agosto, deverá trazer a bordo mais uma investida contra os direitos dos trabalhadores. Na pauta de votações no plenário da Câmara, está uma medida provisória (MP) que altera 36 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

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O autoritarismo na formação econômica, social e política do Brasil. Entrevista especial com Carlos Eduardo Santos Pinho

Por: João Vitor Santos, em IHU On-Line

Nas rodas de conversa, é comum tratarmos como sinônimos autoritarismos e regimes políticos ditatoriais, como se só fosse possível ser autoritário debaixo de patentes militares. Logo, o argumento seguinte é o de que o  Brasil é um país autoritário, incapaz de olhar para as desigualdades, porque ainda vive a ditadura de 1964 em seu imaginário. Não se trata de aliviar a culpa e as chagas que o golpe de 1964 relegou ao país, mas acreditar que todo autoritarismo nasce daí é ignorar até mesmo os processos históricos que engendram o próprio golpe. “A tradição autoritária é uma marca indelével da formação econômica e sociopolítica do Brasil, assentada no regime de apropriação privada da terra, na ausência de relações de solidariedade social, na primazia da autarquia individual, nas ‘lutas de famílias’, no poder incontrastável do potentado rural, dos caudilhos da terra bem como no emprego sistemático da mão de obra escrava para sustentar uma produção monocultora orientada fundamentalmente para o mercado externo, evidenciando o verdadeiro ‘sentido da colonização”, contextualiza o professor e cientista social Carlos Eduardo Santos Pinho, em entrevista concedida por e-mail à IHU On-Line.

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Por uma Reforma Tributária Solidária

É preciso desconstruir o mito de que impostos são vilões – ao contrário, eles podem melhorar a vida da população. Um movimento de entidades e pesquisadores propõe: taxar o grande capital, sempre beneficiado por isenções e desonerações

por Paulo Kliass, em Outras Palavras

Existem alguns temas que praticamente não saem do foco da agenda política nacional. A grande maioria das pessoas se dizem plenamente favoráveis a eles e consideram essencial a sua aprovação pelo Congresso Nacional. Dentre esses assuntos, estão sempre presentes a Reforma Política, a Reforma Tributária e a redefinição dos termos do pacto federativo.

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MP da “Liberdade Econômica”, ensopado tóxico

Medida Provisória 881 é, na verdade, a lei dos contrabandos legislativos: aos 19 artigos originais, outras 55 medidas, incluídas sem debate algum, atacam direitos trabalhistas. Desregulação empresarial e ambiental também engrossa o caldo

Por João Guilherme Vargas Netto, em Outras Palavras

As bruxas de Macbeth bem que poderiam ter preparado com seus ingredientes nojentos o que saiu da comissão especial do Congresso que analisou a MP 881, dita da “liberdade econômica”.

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Quando o liberalismo é imposto por lei…

Congresso acelera tramitação da MP-881, que institui “princípio” da liberdade econômica. Pior: está recheada de “jabutis legislativos” — até para afrouxar fiscalização nas empresas e permitir contratação sem direitos trabalhistas

por Artur Araújo, em Outras Palavras

Enquanto as atenções dos brasileiros estão corretamente concentradas na tramitação da deforma das aposentadorias, os espertalhões do vale-tudo-pelo-lucro apressam a conversão da MP 881 em lei com dinamismo surpreendente, dada a matilha de jabutis que puseram nas forquilhas.

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9 de Julho, trama oligárquica e revolta popular

Elite paulista comemora contrarrevolução de 1932. Mas o dia marca, também, o momento culminante da Greve Geral de 1917 em SP. Assassinato do sapateiro José Martinez pela polícia desencadeou enorme revolta e forçou empresários a recuo

por Thiago Trindade de Aguiar, em Outras Mídias

Em 2017, comemorou-se o centenário da grande greve de 1917 em São Paulo. José Luiz Del Roio recupera a história desse conflito muitas vezes esquecido pelas novas gerações de trabalhadores. O autor foi militante do PCB e companheiro de Marighella na luta contra a ditadura militar. No exílio, como lembra Gilberto Maringoni em prefácio, Del Roio foi responsável por salvar da repressão e organizar na Itália os arquivos de Astrojildo Pereira, fundador do PCB, nos quais se encontra boa parte da documentação do período (hoje depositada no Cedem-Unesp) que ele traz à luz em seu curto, mas vibrante livro.

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Previdência: como Congresso reduziu-se a cassino

Vasta negociação de votos levou, ontem, à aprovação da Contrarreforma exigida pelo governo e barões financeiros. Causas da derrota precisam ser buscadas também no abandono, pela esquerda, de projeto alternativo de país

Por Antonio Martins, em Outras Palavras

Duas “votações-teste”, na madrugada de hoje, deixaram clara a tendência a que a Câmara dos Deputados aprove, nas próximas horas, a Contrarreforma da Previdência. Primeiro, a maioria governista rejeitou (por 331 x 113) proposta da oposição que adiava a tramitação da matéria. Em seguida, aprovou (por 353 x 118) o final dos debates, o que abre caminho para a coleta dos votos, a partir desta manhã (10/7). Como o número mínimo para emendas parlamentares são 308 votos, é provável que a aprovação dos deputados, em primeiro turno, se dê nas próximas horas.

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