Nós, povos indígenas do Brasil, por meio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e de nossas organizações regionais, reunidos no Acampamento Terra Livre, em Brasília, afirmamos que a eleição de 2026 coloca o país diante de uma disputa direta…
Em tempos de crise do sistema capitalista, há uma ofensiva do capital que corre para se apropriar dos bens da natureza, como minérios, petróleo, agua, florestas, terras, biodiversidade. Esses bens não têm valor, mas ao se transformar em mercadorias garantem…
Iniciativa busca proteger comunidades indígenas e ribeirinhas expostas a níveis de toxicidade acima do limite da OMS Procuradoria da República no Amazonas O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação a órgãos federais e estaduais para a criação de um Sistema…
6ª Turma acolheu recurso do Ministério Público Federal (MPF) e considerou indícios mínimos de autoria da conduta do ex-dirigente Procuradoria-Geral da República* Em julgamento finalizado nesta terça-feira (7), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a reabertura…
Órgão aponta que apenas a mineradora reconhece o cumprimento das condicionantes, ignorando a oposição de órgãos ambientais e dos povos afetados Procuradoria Regional da República da 1ª Região O Ministério Público Federal (MPF) apresentou contrarrazões ao Tribunal Regional Federal da…
Enquanto Petrobras busca petróleo na Margem Equatorial, governo tenta mapa para depender menos de combustíveis fósseis Por Aline Scherer, The Guardian | Edição: Bruno Fonseca, Andrei Netto, Agência Pública Duas semanas após o encerramento da COP30, sediada em Belém em…
No último texto desta série, os autores alertam que não é necessário apenas criar novas áreas protegidas para o sauim-de-coleira, mas também melhorar a gestão das existentes, especialmente na zona urbana. Eles dizem que ‘a conservação do sauim-de-coleira depende de…