Por determinação da Constituição, todos os tipos penais relativos à pratica de racismo, além de imprescritíveis, são inafiançáveis e puníveis com reclusão Procuradoria-Geral da República A injúria racial é um crime inserido no conceito constitucional de racismo e, portanto, não…
Rafael Moro Martins, The Intercept Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, proibiu no Brasil em setembro do ano passado, o uso de um agrotóxico chamado paraquate. O produto – popular nas lavouras como dessecante, uma técnica que acelera…
Por Luiz Henrique Eloy, na Mídia Ninja O estado de Mato Grosso do Sul concentra atualmente a segunda maior população indígena no Brasil, destacando-se os seguintes povos: Terena, Guarani Nhandeva, Guarani Kaiowá, Kadiwéu, Kinikinau, Guató, Atikum, Kamba e Ofaié. Atualmente,…
Investigação sobre presidente eleito da Ferroviária capixaba, preso em flagrante por tráfico de drogas, mostra ligações com quadrilha envolvida no transporte de cocaína no helicóptero dos Perrellas Por Alice Maciel, Agência Pública Preso em flagrante por tráfico internacional de drogas em…
Socióloga aponta que Rio corre o mesmo risco se houver falta de transparência e planejamento por Adriana Erthal Abdenur, da Folha de São Paulo, no Geledés Em 10 de dezembro de 2006, menos de duas semanas após assumir a Presidência do México,…
MPF apontou necessidade de estudo de impacto ambiental e audiência pública para proteção dos recursos hídricos Por MPF Os empreendimentos de mineração de diamantes no leito do Rio Grande, que banha São Paulo e Minas Gerais, só poderão ser licenciados com…
Proprietário da Fazenda São Francisco fechou acesso utilizado por indígenas há décadas com cercas e arames Ministério Público Federal no Espírito Santo O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) ajuizou ação civil pública contra o proprietário da Fazenda São…