Terras são tradicionalmente ocupadas pelo povo Tuxi desde 1670 MPF/PE O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) ajuizou ação civil pública contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União, para que adotem as medidas administrativas necessárias para…
Na CDHM A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza, na próxima semana, uma diligência ao Mato Grosso do Sul para apurar violações de Direitos Humanos do povo indígena Guarani-Kaiowá. Além dos deputados federais que estarão na…
Em entrevista à Pública, policial diz que abordagem “é loteria” e que o “enquadro” na periferia de São Paulo é “totalmente” diferente do que na Vila Madalena por José Cícero da Silva, da Agência Pública Um policial militar da ativa…
Uma vídeo-reportagem sobre as abordagens violentas da Polícia Militar nas periferias de São Paulo por José Cícero da Silva, da Agência Pública A Pública colheu depoimentos de personagens que moram na periferia de São Paulo. Nas falas, um tema comum:…
Decisão determinou a suspensão da licença de instalação e das obras da Ferrovia Transnordestina por violação aos direitos da Comunidade Quilombola de Contente MPF/PI A Justiça Federal, acolhendo pedido do Ministério Público Federal no Piauí , determinou a suspensão da…
Procuradoria requereu ingresso na ação civil pública movida pela Anama contra empresa e a adoção de medidas em caráter emergencial para inibir/reduzir a emissão de poluentes atmosféricos MPF/ES O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) pediu, liminarmente, à Justiça,…
Em um ano de atuação, FT já denunciou 17 pessoas envolvidas em ataques a indígenas no estado Por MPF A 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF) promoveu em Brasília, no dia 24 de novembro, reunião…