Médico sanitarista comenta efeitos da Emenda 95, que congelou os gastos federais com saúde por duas décadas Por Wallace Oliveira, no Brasil de Fato Fausto Pereira dos Santos é médico sanitarista e doutor em Saúde Coletiva. Com uma longa trajetória na…
Decisão atende pedido do MPF e considera que a concessão da licença, pela Secretaria de Meio Ambiente do Pará, descumpriu ordem judicial por não avaliar impactos sobre indígenas MPF/PA O Tribunal Regional Federal da 1a Região suspendeu a Licença de…
Por Tatiana Carlotti, Carta Maior As Jornadas de 2017 da Carta Maior trazem o poder Judiciário para o centro de debates neste mês de abril. Na última semana, a advogada Luciana Zaffalon apresentou os resultados de sua pesquisa de doutorado,…
Programação com conteúdos discriminatórios é tema de ação em Procuradorias no Rio de Janeiro, no Distrito Federal, no Paraná e no Mato Grosso do Sul Na PFDC – Utilização de termos discriminatórios contra homossexuais. Incitação a violência contra adolescentes que…
População impactada não teve tempo de analisar documentação técnica de empreendimento que pode afetar toda região no entorno de Conceição de Mato Dentro MPF/MG O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) recomendou ao governo do estado mineiro o adiamento da…
A proposta do governo golpista é nada mais que uma maneira sutil de privatizar os assentamentos e acampamentos sob o nome de ‘titulação’, dificultar o avanço da Reforma Agrária Da Página do MST Nesta terça-feira (11), foi dado inicio aos…
O Movimento reafirma que não há qualquer crime envolvendo os Sem Terra, o que já está claro com os depoimentos das testemunhas inclusive de acusação Da Página do MST Nesta terça-feira (10) de abril o ministro Edson Fachin do Supremo…