Prazo para finalização de levantamentos em Santa Maria do Pará é de 90 dias MPF/PA A Justiça Federal determinou que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) finalizem os levantamentos prévios destinados a embasar eventual procedimento de demarcação…
Perícia deverá ser paga pela Samarco MPF/ES Após pedido do Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES), a Justiça Federal determinou que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes) apresentem o valor de seus…
Em Mangaratiba, há pescadores artesanais que tentam obter o registro há anos, sem qualquer resposta MPF/RJ O Ministério Público Federal (MPF) em Angra dos Reis (RJ) ingressou com uma ação civil pública para que alguns pescadores artesanais na região de…
Las declaraciones en Cámara Gesell sacaron a la luz más hechos aberrantes perpetrados por los 5 detenidos. Y aún restan tomar unos 15 testimonios más. Detalles macabros en las denuncias. Ignacio de la Rosa, Los Andes El instituto religioso Antonio Próvolo…
Se fosse aprovado colocaria em risco a sociedade brasileira e o meio ambiente Por Lilian Campelo, Brasil de Fato Por falta de quórum, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara suspendeu, nesta quarta-feira (14), a votação do substitutivo do deputado…
Para participantes, a intolerância está diretamente ligada ao racismo e à predominância da religião judaico-católica, o que impediria o reconhecimento das contribuições dos negros para a formação da sociedade brasileira e o respeito à diversidade MPF Belo Horizonte. A Procuradoria…
A área se encontra na região da BR 163 MPF O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu parecer do Ministério Público Federal (MPF) no processo que trata de um conflito agrário, na BR-163 no Pará, entre o Instituto…