Comunidades, pescadoras e pescadores artesanais, agricultoras/es familiares, indígenas, quilombolas, pesquisadores e organizações populares realizam tombamento popular para defender território ameaçado pelo projeto da Hidrovia Araguaia-Tocantins, no Pará.
Na CPP
No rio Tocantins, o Pedral do Lourenção faz parte da vida de comunidades que, há gerações, constroem sua relação com as águas por meio da pesca, da agricultura, da navegação e de saberes transmitidos entre gerações. Esse território, entretanto, está ameaçado pelo projeto de derrocamento para a implantação de um canal de navegação da Hidrovia Tocantins-Araguaia.
Em agosto, comunidades ribeirinhas, pescadoras e pescadores artesanais, agricultoras/es familiares, indígenas, quilombolas, pesquisadores e organizações populares realizaram o tombamento popular do Pedral, na Vila Santa Terezinha do Tauiry, no município de Itupiranga (PA). A mobilização busca fortalecer a proteção do rio e reivindicar o reconhecimento do território como patrimônio cultural pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O tombamento popular não substitui o processo oficial de reconhecimento, mas expressa uma decisão coletiva das comunidades de afirmar que o Pedral possui valor histórico, ambiental, cultural e social e que sua proteção deve ser considerada antes de qualquer intervenção.
O CPP e a organização das comunidades
O tombamento popular integra uma luta construída há anos. Desde 2019, o CPP Regional Norte 2 acompanha a mobilização junto à Diocese de Cametá, às comunidades pesqueiras e a outras entidades da região. Nesse período, a Pastoral participou de audiências públicas, mobilizações e caravanas pelos municípios atingidos pelo projeto, incluindo uma atividade que percorreu diferentes localidades até chegar à Vila Tauiry.
Segundo Socorro Aguiar, agente de pastoral do Regional Norte 2, a experiência mostrou que a denúncia dos impactos, por si só, não responde às necessidades das comunidades. Por isso, a atuação do CPP também tem se voltado para processos de formação e organização popular, com a construção de cartografias sociais, protocolos comunitários de consulta e acordos de pesca.
O que está em jogo
A obra de derrocamento integra o projeto de ampliação da Hidrovia Tocantins-Araguaia e prevê intervenções em aproximadamente 35 quilômetros do Pedral. Em 2025, o Ibama concedeu licença de instalação ao DNIT para a execução.
As comunidades temem que a implantação da hidrovia provoque mudanças na pesca, na biodiversidade e no cotidiano das famílias que dependem do Tocantins para circular, escoar a produção e acessar escolas e cidades. Destruir parte do Pedral para atender à dinâmica de navegação de grandes embarcações, sem considerar a realidade de quem mantém uma relação profunda com essas águas, é uma das principais preocupações levantadas. Na mesma direção, o Ministério Público Federal questiona aspectos do licenciamento e a ausência de consulta prévia, livre e informada às comunidades afetadas.
“Quem vive no território precisa ter direito de dizer o que quer para o seu território, para suas famílias e para o seu futuro. Não é o Pedral que está empatando. São os grandes projetos que querem destruir o que é do povo por direito”, resume Socorro.
Assim, a simbologia do tombamento popular insere essa discussão em outro campo: o do reconhecimento do Pedral do Lourenção como um território que reúne biodiversidade, memória e modos de vida. No Baixo Tocantins, a resistência continua.
Assista à reportagem do Bom Dia Pará sobre o tombamento popular do Pedral do Lourenção e a mobilização das comunidades em defesa do território.
