Processo de regularização da Comunidade Quilombola Vila Fé em Deus foi iniciado há 15 anos e ainda não foi concluído Procuradoria da República no Maranhão O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma…
Organização afirma que a medida representa um avanço, mas reforça que a proteção dos territórios e a garantia de realização da consulta prévia são condições essenciais para qualquer intervenção Na Coiab A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab)…
Órgão aponta que Petrobras omite plano de perfurar quatro poços em vez de um, e que pesquisas sísmicas avançam sem dados reais Procuradoria da República no Pará O Ministério Público Federal (MPF) enviou duas recomendações ao Instituto Brasileiro do Meio…
Decisão oficializada em assembleias pressiona por abertura de mesa de negociação Por Mariah Friedrich, Século Diário Mais de dez anos após o crime da Samarco/Vale-BHP, as comunidades Tupinikim de Aracruz, no norte do Estado, decidiram formalizar a recusa aos termos…
Decisão cita risco de conflito violento e necessidade de mediação em questão envolvendo comunidades indígenas Procuradoria da República no Pará O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), suspendeu, neste domingo (15), decisão proferida na sexta-feira pela…
No Incra Os quilombolas da comunidade Três Irmãos, em Croatá (CE), na região da Ibiapaba, se reuniram na noite de 10 de fevereiro (terça-feira) para celebrar uma conquista histórica: a garantia da posse da terra onde suas famílias vivem e…
Absolvição dos policiais que mataram Thiago Menezes Flausino é mais um caso de naturalização das mortes na periferia Por Daniela Fichino E Glaucia Marinho E Monique Cruz, Brasil de Fato Mulheres negras, mães, moradoras de favelas e periferias, criam seus…