Revista Consultor Jurídico A seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil anunciou que irá ao Tribunal de Justiça do estado para buscar esclarecimentos no caso de Rosilaine Santiago da Rocha.
Em meio à crise civilizatória, risco de descer mais um degrau. Abandonadas pela democracia, maiorias seguem exemplo dos políticos: renunciam ao futuro e votam segundo interesses cada vez mais mesquinhos e oportunistas Por Slawomir Sierakowski* | Tradução: Inês Castilho, em Outras Palavras Muitos…
Em texto de 1980, mas surpreendentemente atual, historiadora expõe contradição central na vida brasileira: mulheres negras são reduzidas a “mulatas, domésticas ou mães pretas”; mas sua presença deu forma e sentido ao país por Lélia Gonzalez, em Outras Palavras Artigo apresentado…
Instruções 76 e 77 do MAPA eliminam os pequenos produtores em favor dos grandes Por Leandro Molina, na Página do MST As novas regras para a produção de leite no país, que especificam os padrões de identidade e qualidade do…
A pesar que se publicó en noviembre de 2017 compartimos un interesante artículo del Forest Peoples Programme sobre los modelos jurídicos para la conservación. En este se argumenta –en base al análisis de diversas experiencias en Australia, Tanzania, Guyana, Brasil y…
Por: Patricia Fachin, em IHU On-Line As propostas do programa Future-se, recém lançado pelo Ministério da Educação – MEC com a justificativa de fortalecer a autonomia administrativa, financeira e de gestão das Universidades Federais de Ensino Superior por meio de parcerias com organizações sociais e captação de recursos,…
Encontro vai discutir temas da saúde e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira acerca da saúde como direito e em defesa do SUS Ascom CNS Com o tema “Democracia e Saúde”, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e o Ministério…