Democracia na porta de entrada: os 15 anos da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul

Órgão completa uma década e meia consolidado como ponte entre o sistema de justiça e os movimentos sociais gaúchos

Por Fabiana Rinholz e Marcela Brandes, no Brasil de Fato

Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE-RS) completa 15 anos em 2026, consolidando um modelo de gestão que aposta na participação direta da sociedade civil no sistema de justiça. Criada após a Lei Complementar nº 132/2009, a ouvidoria gaúcha é do tipo “externa”, o que significa que quem ocupa o cargo não pertence aos quadros da carreira jurídica, mas é escolhido por um colégio eleitoral de entidades de direitos humanos. (mais…)

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Carta da Articulação das CPTs da Amazônia em apoio à ocupação dos povos do Baixo e Médio Tapajós

EM APOIO À OCUPAÇÃO DOS POVOS DO BAIXO E MÉDIO TAPAJÓS NA LUTA PELA DEFESA DOS RIOS TAPAJÓS, MADEIRA E TOCANTINS

CPT

Nós, da Articulação das CPTs da Amazônia, unimos nossas vozes, nossas caminhadas e nossas esperanças à coragem dos povos do Baixo e Médio Tapajós que hoje fazem das águas sua trincheira de resistência. A luta tecida no Tapajós, no Madeira e no Tocantins é uma só: a defesa da vida, dos territórios e da Casa Comum. (mais…)

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CPP reafirma compromisso contra a privatização do Rio Tapajós em carta da Assembleia Nacional

Nesta edição, a Assembleia Nacional buscou refletir sobre os desafios, as conquistas e definir os rumos da Pastoral para o próximo triênio

Por Comunicação CPP

Reunido em Assembleia Nacional, o Conselho Pastoral dos Pescadores e Pescadoras (CPP) tornou pública uma Carta de Apoio à luta em defesa do Rio Tapajós, aprovada e aclamada pelos regionais presentes como expressão da missão profética da pastoral. O texto manifesta solidariedade aos povos indígenas, ribeirinhos e comunidades tradicionais que resistem à privatização do rio, denuncia as violações socioambientais impostas pelo Decreto nº 12.600/2025 e reafirma que a vida, os modos de existência e a memória ancestral dos povos das águas não podem ser reduzidos à lógica do lucro. (mais…)

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Nota do Cimi em apoio aos povos indígenas do Tapajós mobilizados contra privatização do rio

Cimi manifesta apoio à mobilização indígena contra a privatização do Rio Tapajós, que ignora direitos de povos e comunidades e pode causar impactos irreversíveis

Cimi

O Conselho Indigenista Missionário – Cimi manifesta seu irrestrito apoio e solidariedade aos povos indígenas da região do Rio Tapajós que, desde o dia 22 de janeiro de 2026, ocupam o terminal da Cargill em Santarém (PA). Esta mobilização legítima e corajosa visa denunciar e resistir ao avanço de um modelo desenvolvimentista predatório que ameaça a vida do Rio Tapajós e a existência de diversas comunidades tradicionais. (mais…)

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Levante indígena mantém mobilização no Tapajós

Governo Lula, por pressão dos indígenas, decide suspender o processo de contratação para a realização da dragagem. Mas as lideranças afirmam que vão continuar porque o objetivo é a revogação do decreto para obras de hidrovias nos rios Tapajós, Madeira e Tocantins. Os indígenas da região exigem serem ouvidos de acordo com os termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Por Rogério Almeida, da Amazônia Real

Santarém (PA) – Dezesseis dias após o levante dos povos indígenas contra a dragagem no rio Tapajós, no trecho entre Itaituba-Santarém (PA), o governo anunciou, em nota pública divulgada na noite do último dia 06, o recuo da atividade.  (mais…)

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Escuta ativa e diálogo com povos tradicionais apontam caminhos para fortalecer as medicinas tradicionais no BR

Oficina em Brasília debateu sobre diretrizes para políticas públicas voltadas à proteção e reconhecimento das práticas e saberes dos povos tradicionais

Terra de Direitos

A proteção dos conhecimentos, saberes e práticas medicinais tradicionais é frágil e fragmentada e não assegura efetivo reconhecimento aos povos Indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares. Este foi um dos pontos destacados por participantes da oficina realizada nos dias 3 e 4, em Brasília (DF). (mais…)

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Funai e PF combatem garimpo ilegal na Terra Indígena Kayapó (PA)

Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em ação conjunta com a Polícia Federal (PF), deflagrou, na sexta-feira (6), a 4ª Fase da Operação Rio Fresco, com o objetivo de combater a exploração ilegal de recursos minerais às margens e no leito do rio Fresco, no município de Ourilândia do Norte (PA), na Terra Indígena (TI) Kayapó. A ação integra iniciativas permanentes de fiscalização e repressão a crimes ambientais em terras indígenas realizadas pela Funai e forças de segurança pública.   (mais…)

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